 "Andressa Anholete/Agência Senado e Daniel Estevão/Ascom AGU")
Quase uma semana depois do anúncio da aposentadoria de Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF), os corredores do Senado começam a colocar suas apostas para o nome na sucessão na Suprema Corte. Nos bastidores, parlamentares têm conversado ao pé de ouvido sobre as possibilidades na mesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pontuado as chances de cada um na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
Lula mantém, por enquanto, silêncio sobre a indicação ao STF. O favorito é o advogado-geral da União, Jorge Messias, com aval de setores do Planalto. Fontes próximas ao governo avaliam que Messias, aliado próximo de Lula, poderia favorecer o presidente em eventuais crises com o Judiciário.
No Senado, porém, o jogo é diferente, onde Rodrigo Pacheco (PSD-MG) tem a preferência. A campanha pelo nome dele é endossada pelo atual chefe do Salão Azul, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e de ministros da própria Suprema Corte.
Nos últimos dias, Davi tem enviado sinalizações de preferência por Pacheco ao Palácio do Planalto. Um dos indicativos foi o convite para que o ex-presidente do Senado participasse de um encontro com o ministro Edson Fachin, presidente da Corte, na segunda-feira, 13. Mesmo sem comentar sobre a sucessão, Alcolumbre mandou um recado sobre sua predileção pelo mineiro.
O aval de Davi Alcolumbre reverbera por todos os cantos do Salão Azul, e Pacheco tem preferência inclusive na base governista. Na avaliação dos parlamentares, o nome do ex-presidente da Casa é um contraponto para apaziguar a relação entre o Legislativo e o Judiciário após as “interferências” do STF em pautas do Congresso. Eles ainda veem que Pacheco pode ajudar a minimizar o peso das decisões sobre o bloqueio de emendas parlamentares.
Rodrigo Pacheco, ex-presidente do Senad0, é um dos cotados para assumir uma das cadeiras de Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF)
A IstoÉ conversou com senadores da base e da oposição, que confirmaram a unanimidade no nome de Pacheco no Senado. De acordo com os parlamentares, não haveria dificuldade alguma na aprovação da indicação na CCJ, muito menos no plenário. Até bolsonaristas, como o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), fazem coro pelo nome do colega.
Mas as chances de Rodrigo Pacheco esbarram nas vontades de Lula para as eleições de 2026, que tem planos para o senador. O presidente da República quer o aliado na disputa pelo governo de Minas Gerais, a fim de emplacar um governista no segundo maior colégio eleitoral do país após oito anos. Mesmo com a vontade de Lula, Pacheco não se mostra ansioso para disputar mais uma eleição.
O favorito de Lula
Se Pacheco tem a preferência do Senado, Jorge Messias é o principal nome na cabeça de Lula. A banca de apostas no Congresso e no próprio Planalto colocam o AGU como o número 1 da lista tríplice. Se indicado, Messias poderá ocupar a cadeira do STF por até 30 anos.
Jorge Messias entrou no rol de favoritos por ser um dos principais aliados de Lula no governo. A avaliação de ministros palacianos é que o advogado merece o posto pelo trabalho em defesa dos interesses da gestão. Um dos exemplos citados à reportagem foi a vitória creditada a ele na guerra pelo aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Após o embate entre Executivo e Legislativo, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, deu vitória ao governo, que ganha mais uma fonte de aumento na arrecadação.
Jorge Messias, ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, é o favorito de Lula para assumir o posto de Barroso no STF
Outro fator que o coloca como favorito é o padrão de Lula nas indicações neste terceiro mandato. O petista tem preferido aliados próximos, com quem tem contato direto e que poderá cobrar lealdade. Logo na primeira indicação à Corte, o chefe do Planalto colocou seu advogado na Operação Lava Jato, Cristiano Zanin, que conseguiu anular sua condenação. O segundo nome indicado foi Flávio Dino, então seu ministro da Justiça e Segurança Pública, e um aliado de primeira ordem há anos.
Ao contrário de Pacheco, o nome de Messias dará mais dor de cabeça para os líderes do governo na Casa para emplacar a indicação. Senadores da oposição apontam forte resistência ao nome do AGU e tendem a votar contra a indicação. Novamente, o Centrão deverá ser o fiel da balança para a aprovação. Mesmo assim, governistas acreditam que, apesar de alguns votos contrários, Messias poderá ter sua indicação aprovada pelo plenário.
Saída de Barroso
Luís Roberto Barroso anunciou sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal na última semana, após 12 anos na Corte. A decisão já era especulada nos bastidores há pelo menos dois anos, mas ganhou força mesmo antes de deixar a presidência do Poder Judiciário. Ele deixa a corte oficialmente nesta sexta-feira, 17.
Barroso já tinha avisado aos colegas da Suprema Corte sobre a possibilidade de aposentadoria, enquanto seus pares tentavam demovê-lo da ideia. Conforme mostrou a IstoÉ, o ministro Edson Fachin e a ministra Cármen Lúcia conversaram com ele para tentar fazê-lo desistir da ideia. As tentativas foram em vão.
Na quarta-feira, 9, Barroso convocou uma reunião em seu gabinete. Parte de seus assessores, mesmo que negassem nos corredores, já sabiam o assunto, que ficava longe da institucionalidade, processos do gabinete ou encontros de rotina. No mesmo dia, o ex-presidente do STF foi ao gabinete da presidência da Corte, onde se reuniu com os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, presidente e vice-presidente do colegiado. Ali, ambos foram comunicados sobre a última semana dele no cargo.
Ministro Luís Roberto Barroso em sua última sessão no Supremo Tribunal Federal (STF); ele deixa a Suprema Corte oficialmente nesta sexta-feira, 17
O texto lido no plenário da Corte de quase 20 minutos já estava pronto. Alguns assessores e funcionários do STF foram, inclusive, pegos de surpresa. Advogados que compunham a sessão plenária, também. Outro que não sabia da aposentadoria logo agora e queria um tempo maior para a decisão de Barroso era o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que deve correr contra o tempo para indicar um novo nome. Lula suspeitava, mas não sabia que a decisão sairia tão rapidamente.
A decisão de Barroso pela aposentadoria desencadeou após a morte de sua esposa, Tereza Barroso, em decorrência de um câncer em janeiro de 2023. De lá para cá, o ministro já falava nos corredores em reduzir a carga de trabalho. Ele evitou dar os próximos passos de sua carreira, mas deixou indícios de que se manterá como professor universitário e palestrante. O agora ex-ministro também deve retomar sua carreira de escritor de livros jurídicos e chegou a prometer um livro de memórias.
Barroso foi indicado em setembro de 2013 pela então presidente Dilma Rousseff para o lugar do ex-ministro Carlos Ayres Britto. Ele deixa o cargo oito anos antes do prazo final para a aposentadoria compulsória – com 75 anos. Em 12 anos no STF, Barroso comandou ou pautou processos sensíveis, como a possibilidade de aborto em fetos com até 22 semanas, a liberação do porte de até 40 gramas de maconha, recursos do Mensalão, além de inquéritos sobre foro privilegiado e a suspensão das desocupações em áreas urbanas e ruais em meio à Covid-19.