01/06/2016 - 15:37
A BM&FBovespa divulgou nesta quarta-feira, 1º de junho, o resultado de uma consulta pública sobre eventuais mudanças nos Segmentos Especiais de governança corporativa, especialmente no Novo Mercado. E sobre este segmento específico, 63,6% dos que responderam ao questionário consideram que o Novo Mercado precisa urgentemente de atualização para se tornar mais alinhado com as melhores práticas de governança internacionais.
Segundo a Bolsa, foram 143 respostas ao questionário disponibilizado entre os dias 15 de março e 16 de maio. Deste total, 30 respostas, ou 21%, vieram de empresas listadas em um dos Segmentos Especiais, dos quais 15 no Novo Mercado. Também houve respostas de empresas dos Níveis 1 e 2, além do segmento Bovespa Mais. Também responderam ao questionário de 38 perguntas companhias do Segmento Básico, investidores qualificados e de varejo, bancos de investimentos, corretoras, escritórios de advocacia, pesquisadores, consultores, entidades e associações do mercado e um jornalista.
Uma das perguntas era sobre a importância da criação de regras distintas para empresas com controle definido e capital disperso, sendo que 73,4% dos entrevistados defendem essa distinção pela BM&FBovespa. Outro ponto importante levantado pela Bolsa é o porcentual mínimo de ações em livre circulação no mercado (free float). Para 42,7%, o patamar atual, de 25%, é adequado. Para 27,3%, a regra atual não é adequada, e o critério deveria levar em conta, por exemplo, número de acionistas, volume financeiro movimentado pelos papéis em circulação e volume médio negociado.
Ainda sobre esse mesmo tema, 44,4% dos entrevistados acreditam que o free float, no caso de companhias que possuem ações ordinárias e preferenciais, deve ser determinado em relação à espécie em que a empresa admite negociação, e não ao total de ações. Algumas empresas que possuem ações ON e PN só admitem livre negociação de um dos tipos de ação. Na maior parte desses casos, as empresas admitem negociação de PN.
No que diz respeito às regras de saída dos segmentos, que exigem aprovação em assembleia geral de acionistas e realização de oferta pública para aquisição de ações (OPA), quase 50% dos entrevistados acham essa regra adequada, enquanto 28,7% não concordam, e 21,7% não têm opinião formada.
Conselho de Administração
Sobre os conselhos de administração, 64,3% dos consultados acreditam que as empresas deveriam adotar e divulgar política clara para escolher os membros, com critérios objetivos e perfil esperado dos conselheiros. Além disso, 33,6% defendem a adoção de um Comitê de Indicação. No que diz respeito a conselheiros independentes, 46,8% defendem que o porcentual mínimo na composição de um Conselho deveria ser maior que os atuais 20% exigidos. Mais de 50% defendem que o porcentual exigido deve ser o mesmo para todas as companhias, independentemente da estrutura acionária.
Para 67,8%, deve haver um processo formal de avaliação do conselho para que uma empresa faça parte de um dos segmentos diferenciados de governança da BM&FBovespa. Mais de 60% defendem ainda que sejam estabelecidas sessões periódicas de treinamento para os conselheiros, mas não há um consenso sobre se esse treinamento deve ser estabelecido como obrigação para os segmentos especiais, já que 41,3% defendem a obrigatoriedade e 42,7% são contra.
Para mais de 78%, as companhias com melhores práticas de governança devem ter também um Comitê de Auditoria. Mais de 53% defendem que esse comitê seja estatutário.
Em relação aos controles internos, a maioria dos entrevistados acredita que a prioridade para melhorar as práticas seja o aprimoramento do código de conduta ou integridade. A instalação de uma área de compliance e riscos e de auditoria interna não são consideradas medidas prioritárias para este objetivo, segundo mostra a consulta. Quase 70% dos que responderam consideram que esse código de conduta estabeleça critérios, inclusive socioambientais, para contratação de fornecedores.
Para cerca de 55% dos entrevistados, a divulgação de uma Política de Sustentabilidade deve ser obrigatória nos regulamentos dos segmentos especiais, e que essas informações sejam disponibilizadas em um padrão aceito internacionalmente.
Próximas fases
A próxima fase de discussão do processo, a audiência pública, ocorrerá entre 27 de junho e 9 de setembro e tem por objetivo colher as impressões dos participantes do mercado sobre as propostas de modificação dos regulamentos dos Segmentos Especiais. A última fase, chamada de Audiência Restrita, terá início em 7 de novembro deste ano e se encerrará em 6 de fevereiro de 2017.
Durante a fase de Audiência Restrita, as companhias listadas nos Segmentos Especiais (Novo Mercado, Nível 2 e Nível 1) deliberarão sobre as modificações dos respectivos regulamentos de listagem. As alterações somente poderão ser implementadas se não houver manifestação contrária de mais de um terço das companhias listadas em cada um dos Segmentos Especiais (Novo Mercado, Nível 2 e Nível 1).
