25/09/2019 - 20:13
O ex-jogador Ronaldinho Gaúcho parcelou com a Prefeitura de Porto Alegre uma dívida milionária para colocar em dia um débito de R$ 7,5 milhões referente ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e taxa de coleta de lixo. A despesa será paga em 60 parcelas. A primeira delas, no valor de R$ 145,2 mil, foi abatida nesta terça-feira. A dívida acumulada é referente a um imóvel localizado no bairro Restinga, na zona Sul da capital gaúcha.
Com a negociação em andamento, a prefeitura da capital gaúcha garante que as ações de execução fiscal ajuizadas serão suspensas contra Ronaldinho. Segundo a Procuradoria-Geral do Município (PGM), a 8ª Vara da Fazenda Pública deferiu pedido e determinou que a dívida seja garantida pelo imóvel. Em caso de descumprimento, os processos serão retomados e o imóvel poderá ser confiscado. A dívida milionária de Ronaldinho em IPTU foi incluída em uma leva de débitos de R$ 101 milhões em impostos relativos a imóveis de alto padrão em Porto Alegre.
Até o fim de agosto, as dívidas de Ronaldinho com a Prefeitura de Porto Alegre passavam de R$ 9,91 milhões, tornado o ex-craque da seleção como o maior devedor de IPTU na cidade, entre as pessoas físicas, segundo dados da Secretaria da Fazenda.
Além das dívidas referentes a este imposto, Ronaldinho e o empresário e irmão dele, Roberto Assis Moreira, já tinham fechado um acordo judicial com o Ministério Público do Rio Grande do Sul para receber os seus passaportes de volta. Os irmãos tiveram os documentos apreendidos após decisão do Tribunal de Justiça, determinada em novembro de 2018, devido a uma condenação por multa ambiental às margens do Guaíba, também na região sul de Porto Alegre.
Conforme o Termo de Audiência, publicado nesta quarta no sistema do Tribunal de Justiça, Ronaldinho Gaúcho e Assis devem depositar R$ 6 milhões em um Fundo para Reconstituição de Bens Lesados até o dia 1º de outubro. Em caso de não pagamento até a data prevista, a dupla vai ter de desembolsar R$ 9,8 milhões, além dos juros legais de 12% ao ano.