04/01/2022 - 8:28
ROMA, 4 JAN (ANSA) – O mandatário da Câmara dos Deputados da Itália, Roberto Fico, convocou nesta terça-feira (4) o Parlamento para eleger o próximo presidente da República a partir das 15h (horário local) do dia 24 de janeiro.
O atual dono do cargo, Sergio Mattarella, conclui seu mandato de sete anos no dia 3 de fevereiro, e caberá a um colégio formado por deputados, senadores e delegados regionais escolher seu substituto.
“Convoquei o Parlamento em sessão conjunta para a eleição do presidente da República em 24 de janeiro, às 15h. Nas próximas semanas, a preparação do voto se juntará à atividade corriqueira da Câmara. Estamos trabalhando para definir as medidas para garantir a plena segurança do voto”, disse Fico no Facebook.
Para se eleger presidente, um candidato precisa obter pelo menos dois terços dos pouco mais de mil votos no Parlamento. No entanto, se esse patamar não for alcançado nas três primeiras votações, a partir da quarta será necessária apenas a maioria absoluta.
Em 2015, Mattarella, então juiz da Corte Constitucional, foi eleito presidente apenas na quarta votação, e é provável que esse cenário se repita novamente neste ano, já que nenhum grupo político tem votos suficientes para eleger sozinho um presidente.
O premiê Mario Draghi é um dos mais cotados para substituir Mattarella, uma vez que seu governo já tem o apoio de uma coalizão de união nacional que vai da esquerda à extrema direita.
No entanto, sua ascensão ao Palácio do Quirinale deixaria vago o cargo de primeiro-ministro, o que poderia até colocar a Itália no caminho de eleições antecipadas.
O ex-premiê Silvio Berlusconi também tenta emplacar seu nome para a Presidência, mas enfrenta resistência na esquerda e no antissistema Movimento 5 Estrelas (M5S), dono da maior bancada no Parlamento.
Além disso, existe uma crescente pressão de movimentos da sociedade civil para eleger pela primeira vez uma mulher como presidente da República. Entre as cotadas estão a ex-ministra das Relações Exteriores Emma Bonino, a atual ministra da Justiça e ex-presidente da Corte Constitucional, Marta Cartabia, e a mandatária do Senado, Elisabetta Casellati.
Funções – Embora não tenha os mesmos poderes de um presidente brasileiro, por exemplo, o chefe de Estado italiano não é uma espécie de “rainha da Inglaterra”, ou seja, uma figura meramente decorativa.
Ele é considerado o principal garantidor da Constituição e, mais do que promulgar leis, participa do jogo político, mediando negociações entre os partidos para o Parlamento aprovar projetos de interesse da nação.
O próprio Mattarella, por exemplo, foi quem tomou a decisão de encarregar Draghi, que nunca ocupara um cargo público, de formar um novo governo após a queda do premiê Giuseppe Conte, no início do ano passado.
Além disso, o presidente da República barrou, em 2018, a indicação de um notório antieuro, Paolo Savona, para o cargo de ministro da Economia no governo populista da Liga e do M5S e chegou até a ser ameaçado de impeachment.
O chefe de Estado também tem a prerrogativa de dissolver o Parlamento e comanda o Conselho Supremo de Defesa, as Forças Armadas e o Conselho Superior da Magistratura. A figura da Presidência foi instituída na Itália em 1948 e, desde então, 12 homens ocuparam o posto. (ANSA).
