O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), afirmou que a pauta sobre a regulamentação das redes sociais será um desafio para este ano e disse que a eleição de 2026 torna necessária a aprovação do projeto. As declarações ocorreram em entrevista à rádio Opinião CE, na sexta-feira, 3. Na ocasião, Guimarães lembrou que o parecer do relator do “PL das Fake News”, Orlando Silva (PCdoB-SP), segue sem a análise do plenário da Câmara.
“[O projeto] está dormindo nas gavetas da Câmara, ninguém tem a coragem de votar. Mas nós vamos retomar. Nós não podemos ir para a eleição de 2026 sem lei nessa área aí. Sem lei, estamos ferrados”, declarou Guimarães.
O deputado também rechaçou as críticas ao projeto sobre a possibilidade de cerceamento à liberdade de expressão e de imprensa e afirmou que, atualmente, há impunidade sobre a disseminação de informações falsas na internet. “Penso que temos grandiosos desafios para 2025. Entre tantos, temos de avançar nessa regulamentação”, disse.
Conforme mostrou o Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) em dezembro, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em conversa com aliados, citou a regulamentação das redes como um dos temas que poderiam ter ido à votação no plenário em 2024. A tramitação do projeto, no entanto, foi repudiada pela oposição e por big techs.
A decisão de pautar novamente a questão caberá ao sucessor de Lira no cargo, que deve ser eleito em fevereiro. O nome mais cotado para vencer a disputa é o de Hugo Motta (Republicanos-PB).
