29/06/2022 - 18:00
Indicadores Fiscais – Aplicação na saúde e educação
Indicadores Fiscais – Aplicação na saúde e educaçãoConhecida por estar assentada na maior província mineral do planeta, a Serra dos Carajás, essa cidade de grande porte do Pará tem à frente o prefeito Darci José Lermen (MDB), hoje em sua quarta gestão. E é ele quem conta que quando reassumiu a prefeitura, em 2017, Parauapebas sofria com a queda na arrecadação, crescimento de dívida, fechamento de empresas e até mesmo diminuição no repasse de recursos federais, como do Fundeb. “Pegamos Parauapebas com uma dívida de aproximadamente R$ 120 milhões. Mas, para resumir, somente em 2021 injetamos mais de R$ 1 bilhão nos cofres do governo do Estado”, diz ele, explicando que a cidade está entre as maiores exportadoras do País.
Apesar da pandemia – segundo ele enfrentada com todas as armas disponíveis -, foi criado o Programa Vencer para ajudar famílias em situação de vulnerabilidade social, assim como dar força aos artistas, aos microempreendedores individuais, para evitar o fechamento das empresas e preservar o emprego. “Aliás, Parauapebas é um dos poucos municípios brasileiros a ter um Banco do Povo, que disponibiliza empréstimo a juros bem abaixo dos de mercado”.
Com o cenário mais claro, o prefeito diz que hoje a administração está trabalhando mais que nunca, focada até na mudança de rumo da cidade, com vistas ao Turismo. “De 2020 para cá, também tomamos a decisão de construir a nova matriz econômica de Parauapebas, hoje totalmente dependente da exploração de minérios. “Somos o maior produtor do Brasil, mas o minério é finito, ninguém sabe ao certo. Assim, olhando para as futuras gerações, já começamos a planejar e a trabalhar para que essa seja uma marca da nossa gestão. Vamos investir pesado em turismo e já estamos com projetos em andamento”.
AS TOP CINCO GERAL
1. Presidente Kennedy (ES)
2. Itapemirim (ES)
3. Ilhabela (SP)
4. Canaã dos Carajás (PA)
5. São Gonçalo do Amarante (CE)
GRANDE PORTE
. Parauapebas (PA)
. Itajaí (SC)
. Rio Verde (GO)
. Rondonópolis (MT)
. Barueri (SP)
MÉDIO PORTE
. Maricá (RJ)
. Eusébio (CE)
. Caraguatatuba (SP)
. Barbalha (CE)
. Poá (SP)
PEQUENO PORTE
. Presidente Kennedy (ES)
. Itapemirim (ES)
. Ilhabela (SP)
. Canaã dos Carajás (PA)
. São Gonçalo do Amarante (CE)
Com população estimada pelo IBGE em 2021 em quase 219 mil habitantes, o prefeito destaca ainda o Programa de Saneamento Ambiental (PROSAP) – em execução desde abril de 2019 –, que prevê saneamento ambiental, macrodrenagem e recuperação de igarapés e margens do Rio Parauapebas, e o Programa Municipal de Investimentos, que irá erguer mais de 40 obras em todo o município. “Na área da Educação estamos transformando escolas para tempo integral e lançamos programa para construção de 17 escolas no campo e na cidade. Transformaremos Parauapebas em uma cidade universitária”.
No início de abril a administração lançou o aplicativo e-parauapebas para agilizar e melhorar o atendimento público à população, começando pela área da Saúde. “Queremos desburocratizar o serviço público, e a tecnologia é uma grande aliada. Nossa meta é transformar Parauapebas na primeira cidade digital do Pará, quem sabe da região Norte”, resume Lermen.
Maricá
“Um país começa na cidade, e é na sua, na minha cidade que a gente começa a ser feliz”. O prefeito de Maricá, Fabiano Taques Horta (PT), reeleito em 2020, fala do seu município, reconhecido aqui no subgrupo Aplicação na Saúde e Educação, dentro de Indicadores Fiscais.
Cidade de médio porte conhecida por suas propriedades rurais, muitas delas ricas em conteúdo histórico, Maricá não escapou das agruras da pandemia. Segundo o prefeito, o primeiro ano de mandato foi marcado por uma dinâmica de continuidade de resistir à pandemia da covid-19, com as ações estabelecidas em 2020. “Uma das iniciativas mais importantes em 2021 foi a universalização do transporte Tarifa Zero, com ônibus gratuito circulando na cidade, e a implantação do Programa de Amparo ao Trabalhador, que beneficiou 23,5 mil trabalhadores informais, MEIs, profissionais liberais e autônomos com depósitos mensais de R$ 600, em moeda social Mumbuca, na fase mais crítica da pandemia. Pagamos também os salários de quem estava empregado, com o Programa de Amparo ao Emprego, em troca das empresas manterem as vagas. Aqui em nossa cidade são mais de três mil empregos preservados. Como resultado dessa política, Maricá atravessou 2020 como única cidade com mais de 100 mil habitantes no estado do Rio a gerar mais empregos formais, com índice de 7% de crescimento positivo segundo o Caged. Até hoje, a Prefeitura já injetou na economia mais de R$ 350 milhões, sendo essa uma forma responsável e sustentável de transferência dos recursos dos royalties”.
Comandando uma cidade com quase 170 mil moradores – (IBGE 2021) -, o prefeito informa que Maricá, hoje, está em plena transformação. “A cidade tem se desenvolvido em função das políticas públicas executadas, de incentivo à economia circular, como o programa de renda básica de cidadania, através da ‘Mumbuca’. Entre as linhas de desenvolvimento com viabilidade técnica de expansão estão o turismo e o gás natural, diante das possibilidades existentes a partir do início de produção e processamento do pré-sal através do gasoduto Rota 3”, explica.
Em 2021, a administração investiu 23,65% da receita corrente líquida em Saúde pública e, na área da Educação, investiu na modernização das escolas com equipamentos de informática e mais tecnologia e ainda no programa Passaporte Universitário, que hoje beneficia seis mil moradores de todas as idades, “iniciativa que vai além da competência da cidade. É o município investindo na formação acadêmica da população”, conclui.
Presidente Kennedy
Localizada no extremo sul do Estado do Espírito Santo e com população estimada em 2020 pelo IBGE em 12 mil habitantes – hoje passa de 13 mil -, Presidente Kennedy é uma das cidades menos populosas do Estado, porém com o maior PIB per capita do País (R$ 583.171,85), em grande parte devido às explorações em alto-mar da chamada camada pré-sal no Oceano Atlântico pela Petrobras e outras empresas do ramo.
Para o prefeito Dorlei Fontão da Cruz (PSD), o desenvolvimento em Presidente Kennedy é a prioridade desde que assumiu. “Precisamos transformar esse município e é nisso que estamos trabalhando. Investimos em infraestrutura, criamos lei de incentivo fiscal, tudo para atrair grandes empreendimentos para Presidente Kennedy e assim desenvolver essa cidade que tem um potencial enorme”, diz ele, que assumiu a Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy em 2021 como prefeito eleito. “Antes eu era um vice-prefeito que precisou assumir”, detalha.
Explicando que graças ao trabalho de toda equipe conseguiu enfrentar a pandemia, ele adianta que a administração, apesar de todos os percalços, também conseguiu avançar nas obras e projetos mesmo nesse período, o que fez com que a receita não caísse. Conhecida como a cidade do petróleo, sua arrecadação é de fato alta em virtude dos royalties. “Mas temos plena convicção que o dinheiro público não é nosso, é do povo e é para o povo. Por isso toda verba do município é muito bem pensada e distribuída. Temos nossas prioridades, mas procuramos investir em todas as áreas, seja Saúde, Educação, Infraestrutura, Agricultura e nas demais também”, diz o prefeito que, enaltecendo esse reconhecimento, revela que sempre foi ligado à área da Saúde, mesmo na época em que era vereador, dando atenção especial para tal segmento. “No Nosso Pronto Atendimento, por exemplo, temos uma equipe de médicos preparada 24 horas para atender a população. Na maioria das Unidades Básicas de Saúde, espalhadas pelo interior, também temos médico”.
Já na área da Educação, o prefeito diz que, desde que assumiu, a administração já conseguiu entregar uma escola nova que está servindo como referência para outros municípios e uma creche que possui capacidade para receber 300 alunos. Além disso, só em 2021 foram revitalizadas 15 escolas municipais, além das que estão em projeto de reforma. “Também é importante destacar nosso investimento no ensino superior, por meio do Programa de Desenvolvimento do Ensino Superior e Técnico, que contempla a formação de jovens moradores do nosso município com bolsas para cursos até o doutorado, caso queiram”, conclui.
