29/06/2022 - 18:00
Indicadores Fiscais – Capacidade de Arrecadação
Indicadores Fiscais – Capacidade de ArrecadaçãoUm museu vivo da história e da diversidade brasileira, Salvador (BA) vai muito além do Carnaval. É um símbolo da mistura de crenças, etnias e de um povo alegre e receptivo. A cultura baiana é única, forte em diversos aspectos e se destaca na culinária, na arquitetura e nas expressões artísticas.
Com população estimada de 2.9 milhões de pessoas em 2021, segundo o IBGE – cerca de 250 mil a mais em comparação com o Censo 2010, que foi de 2.67 milhões de pessoas, Salvador garantiu a primeira colocação na classificação geral e entre os municípios de grande porte nos Indicadores Fiscais subgrupo Capacidade de Arrecadação) na segunda edição do anuário As Melhores Cidades do Brasil.
AS TOP CINCO GERAL
1. Salvador (BA)
2. Fortaleza (CE)
3. Goiânia (GO)
4. São Luis (MA)
5. Campo Grande (MS)
GRANDE PORTE
. Salvador (BA)
. Fortaleza (CE)
. Goiânia (GO)
. São Luis (MA)
. Campo Grande (MS)
MÉDIO ORTE
. Ipojuca (PE)
. Cubatão (SP)
. Três Lagoas (MS)
. Palhoça (SC)
. Jaraguá do Sul (SC)
PEQUENO PORTE
. São Gonçalo do Amarante (CE)
. Mangaratiba (RJ)
. Canaã dos Carajás (PA)
. Louveira (SP)
. Triunfo (RS)
De acordo com o prefeito Bruno Soares Reis (União), para o desenvolvimento da cidade, a Prefeitura de Salvador deu como primeiro passo a organização administrativo-financeira do município, o que possibilitou investimento em áreas como a educação, além de atrair recursos de convênios e financiamentos nacionais e internacionais. “Conseguimos a universalização da educação para crianças de quatro e cinco anos”, explica Bruno.
Como já havia exercido a função de viceprefeito, Bruno Soares, apesar da pandemia, conta que não teve dificuldades em montar o secretariado, mas fez questão de dar maior representatividade para as mulheres em sua gestão. “Parte da equipe da gestão anterior permaneceu na atual administração, com alguns desses nomes tendo apenas mudado de pasta. No entanto, uma das minhas grandes metas foi dar mais espaço às mulheres nos cargos de primeiro escalão – nove secretarias foram ocupadas por mulheres”, explica.
A gestão financeira de Salvador, segundo o prefeito, é a primeira das capitais devido ao trabalho de organização das próprias finanças iniciado em 2013. “A capital baiana investe em uma arrecadação qualificada e no controle da despesa, tanto no volume de gastos, quanto na qualidade do gasto. A cidade é destaque na capacidade de arrecadação pela modernização da gestão e da legislação tributária e não pelo aumento dos tributos. A capital baiana já é primeiro lugar em gestão fiscal e este novo resultado consolida ainda mais este processo, que significa controle da despesa e robustez na receita”, completa.
Ipojuca
Quem nunca quis conhecer as belas praias de Porto de Galinhas? Localizada em Ipojuca (PE), é uma das dezenas das belezas naturais que cercam a cidade. Com população em torno de 99 mil habitantes, Ipojuca é um município particular porque é composto por Ipojuca Sede e pelos distritos de Nossa Senhora do Ó, Porto de Galinhas, Serrambi e Camela e ainda tem 72 engenhos ativos na Zona Rural e uma parte do Porto de Suape.
Cada lugar tem seu perfil. Porto de Galinhas por exemplo, tem perfil turístico e lá trabalham mais de 25 mil pessoas direta e indiretamente no setor. Já em Nossa Senhora do Ó, o foco é comércio e serviços. Camela já tem um perfil mais rural, mesmo possuindo um centro comercial modesto. “Também temos a questão da agricultura, que é forte. Nosso desafio é estimular o perfil de cada região. Durante a pandemia criamos o Programa de Retomada Ipojuca é TOP (Trabalho, Obras e Progresso), que gerou a melhoria da infraestrutura. Os próprios ipojucanos eram recrutados para trabalhar nas obras. Mas também criamos a agência AGORA de aprendizagem e oportunidade, que realiza capacitações para inserção no mercado de trabalho e o cruzamento de informações com a empresa que tem a vaga”, explica a prefeita Célia Agostinho Lins de Sales (UNIÃO), que assumiu seu primeiro mandato em 2017 e foi reeleita em 2020. “Nosso primeiro mandato foi através de eleição suplementar em 2017”, conta.
Em maio daquele ano Célia assumiu a Prefeitura de Ipojuca como a primeira mulher a exercer este cargo na história do município. “E escolhi uma vice-prefeita mulher também, Patrícia Alves, para me ajudar neste desafio. Nas eleições de 2020 fomos reeleitas”, enfatiza.
Ipojuca, na segunda edição do anuário As Melhores Cidades do Brasil, sagrou-se campeã entre os municípios de médio porte no grupo Indicadores Fiscais – subgrupo Capacidade de Arrecadação. Para a prefeita, esse resultado foi alcançado por conta do trabalho que sua gestão vem desenvolvendo. “Vejo exatamente assim, um reconhecimento do trabalho que estamos desenvolvendo. A nossa maior arrecadação está concentrada no nosso Porto de Suape e na rede hoteleira de Porto de Galinhas. Acredito que um dos fatores que nos ajudou neste processo foi o sistema de arrecadação tributária totalmente online que desenvolvemos no período da pandemia. Com ele conseguimos ter também uma efetiva fiscalização na arrecadação das empresas sediadas em Ipojuca. Outro fator que tem ajudado muito neste processo é o trabalho feito pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e pela Agência de Desenvolvimento Econômico do município, que trabalham constantemente para atrair novas empresas e empreendimentos para Ipojuca”, conclui.
São Gonçalo do Amarante
O município de São Gonçalo do Amarante (CE), anteriormente denominado Anacetaba (que se traduz como Aldeia dos Anacés, povo indígena que habita o município), tem atualmente população estimada de 50 mil habitantes e está localizado a 59 km de distância da região metropolitana de Fortaleza, a capital cearense. A região é rica em lagoas, praias e dunas, com temperatura média de 27°C, o que faz do turismo uma de suas fontes de renda, além é claro, do porto de Pecém.
Localizado entre os municípios de Caucaia e São Gonçalo do Amarante, o porto fica a 60 quilômetros da capital cearense e ocupa uma grande área de 13.337 hectares, sendo a maior fonte de arrecadação de São Gonçalo do Amarante, o que lhe deu a melhor classificação no grupo Indicadores Fiscais entre as cidades de pequeno porte. “São Gonçalo do Amarante tem uma grande arrecadação em função da economia que se desenvolve a partir do Porto do Pecém. Isto está posto e em evolução natural por meio do crescimento do próprio porto. Agora, não existe política pública se elanão tiver seus resultados levados para dentro das casas das pessoas. Como distribuir essa riqueza para o Ceará e para São Gonçalo? Esse é nosso grande desafio”, declara Marcelo Teles (PROS), prefeito de Gonçalo do Amarante.
do Amarante (Crédito:Divulgação)
O Complexo do Pecém tem como intuito desenvolver a economia local, regional e nacional, movimentando materiais siderúrgicos, fertilizantes, granel e contêineres e São Gonçalo do Amarante sofre a desigualdade econômica pungente, o que ficou mais evidente com a crise do coronavírus. Com a aprovação de 82% da sua administração, Marcelo Teles (pros) tem como principal objetivo minimizar esses efeitos da desigualdade social. “Nossas ações são pensando nas necessidades da cidade. Temos três projetos que gostaria de destacar. Dois deles têm a ver com condições mínimas para as famílias. Isso, inclusive, nos ajuda a entender o Brasil. Eu me refiro incialmente ao Comida na Mesa e ao Gás no Fogão. O primeiro, eu acabei de reajustar para 200 reais por mês e dobrei a capacidade de atendimento, que chegou a 1933 pessoas. E o segundo, no valor de 100 reais, atinge 884 famílias. O terceiro programa, esse olhando para a educação, é a distribuição de tablets. Entregamos cerca de 14 mil aos estudantes para que acompanhassem as aulas online, ao mesmo tempo que demos um subsídio de aproximadamente 2.800 reais para que professores comprassem computador, telefone, ou algo que fosse necessário para as aulas. Uma administração municipal precisa se preocupar com o alimento que falta, mas deseja que o aluno se prepare para uma competitividade global digital, que requer velocidade de pensamento e alta qualificação”, finaliza.
