04/04/2024 - 17:08
O efeito das sanções impostas pela ONU aos líderes de gangues armadas no Haiti é “extremamente limitado”, e a aplicação do embargo à importação de armas é “medíocre”, de acordo com um grupo de especialistas encarregados de supervisionar estas medidas.
O Conselho de Segurança da ONU lançou uma série de sanções (incluindo a proibição de viagens, o congelamento de bens e o embargo seletivo de armas) em outubro de 2022, quando afetavam apenas um líder, Jimmy Cherizier, conhecido como “Barbecue”.
A lista agora inclui cinco lideranças de facções criminosas, consideradas entre as mais poderosas do país.
Em outubro de 2023, o órgão também impôs um embargo geral sobre armas de pequeno porte e munições com destino ao Haiti.
Quanto às sanções individuais, os especialistas consideram que seu efeito “continua sendo extremamente limitado porque os líderes das gangues e as atividades de suas facções praticamente não são afetados pelas medidas”, segundo um relatório publicado nesta quinta-feira (4) e que contempla o período de novembro de 2023 a fevereiro de 2024.
Segundo o grupo, estas lideranças “continuaram acumulando arsenais, expandindo seu controle sobre o território e ampliando seus números, apesar das sanções impostas contra eles”.
Já o embargo geral de armas, ainda em fase inicial, está “só começando” e sua implementação “segue sendo medíocre, com recursos limitados disponíveis para aplicá-lo no Haiti e na região”.
Para o grupo contratado pelo Conselho de Segurança da ONU, as gangues e outros atores do Estado continuam obtendo armas “de forma ilícita”, sobretudo nos Estados Unidos e na República Dominicana, segundo o relatório, que também cita entrevistas com a polícia haitiana que confirmam que “as gangues não parecem ter falta de munição”.
“As disposições relativas ao embargo também não são bem conhecidas pelos atores que devem aplicá-las”, como as forças policiais e os funcionários aduaneiros, lamentaram os especialistas.
O Haiti já atravessava uma profunda crise política e de segurança há décadas quando sofreu uma escalada da violência nas últimas semanas, na qual diversas gangues se uniram para atacar locais estratégicos em Porto Príncipe com a intenção de derrubar o então primeiro-ministro Ariel Henry.
O ex-premiê renunciou em 11 de março, quando concordou em se afastar e permitir que a liderança do país fosse assumida por um conselho de transição, cuja formação ainda não foi finalizada devido a diferenças entre as partes envolvidas na negociação.
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