18/05/2018 - 18:00
Presos da Lava Jato no Complexo Médico de Pinhais, em Curitiba, estão reagindo ao uso de algemas e correntes nos tornozelos em seus deslocamentos internos pela unidade. O procedimento é adotado, por exemplo, a caminho de exames médicos no hospital localizado na Área 6 da cadeia. O protesto é liderado pelo ex-diretor da Petrobras Jorge Luiz Zelada, condenado em agosto de 2017 a 15 anos, três meses e 2 dias de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, além do pagamento de multas.
Brasil
Quase o dobro
Em fórum promovido pela BRA Certificadora sobre Compliance na Saúde, o desembargador César Cury destacou o custo da judicialização do setor para a sociedade. Um processo normal gasta cerca de R$ 1.609, já um litígio na saúde custa, em média, R$ 2.800, devido, por exemplo, a contratação de peritos médicos.
Eleições
Hora da vingança
Majoritariamente, os caciques nacionais do MDB já bateram o martelo: com Michel Temer fora do páreo, não apoiarão ninguém na sucessão presidencial. Segundo um capa-preta ouvido pela coluna, o objetivo é “devolver” a Henrique Meirelles, recém-filiado e candidato declarado ao espólio do Planalto, “o mesmo tratamento que ele deu ao partido quando comandou o Ministério da Fazenda”.
Azedou
Sem guarida
Outra decisão do mesmo Olimpo é “não aprovar nada” que venha do Ministério de Minas e Energia, comandado por Moreira Franco. A privatização da Eletrobrás, pelo visto, fará companhia à Reforma da Previdência no cemitério de “grandes metas” do Planalto.
Ciência
Enfim, o degelo
Depois de cinco anos, o CNPq finalmente lançará edital para pesquisas do Programa Antártico Brasileiro, parado desde o incêndio que destruiu a Estação Comandante Ferraz, em 2012. Serão investidos R$ 18 milhões em bolsas de graduação, mestrado e doutorado. A nova base no continente gelado será reaberta no ano que vem.
CLT
Tempo ao tempo
A proposta de regulação de artigos da nova CLT apresentada na quarta-feira 16 por uma comissão de ministros do TST deixou um vácuo consciente. Para o grupo, fixar 100% da jurisprudência por Instrução Normativa seria açodamento. Melhor que juízes e desembargadores decidam sobre a maioria dos artigos para, só então, em Brasília, as seções do tribunal baterem o martelo.
Doenças raras
Esperança
A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde pediu análise de incorporação ao SUS do Spinraza, medicamento único para atrofia muscular espinhal. Cabe a um comitê (Conitec) com técnicos do governo e entidades médicas decidir. Hoje, 70 pacientes têm o remédio por via judicial. Isso porque o Spinraza é caro – quase RS 1,5 milhão para tratamento no primeiro ano. A secretaria também solicitou avaliação do Soliris, para HPN (doença grave no sangue).
Rio de Janeiro
Caiu no tribunal
Vereador e ex-prefeito carioca, César Maia acaba de ter os seus direitos políticos suspensos por oito anos. A juíza Maria Paula Galhardo, da 4ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio também multou em cerca de R$ 3 milhões o pai de Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados. O motivo: irregularidades no pagamento à OAS, da fase final não licitada da construção do Hospital Municipal Ronaldo Gazolla, em Acari.
Agências Reguladoras
De partida
Na segunda-feira 14, a Comissão de Ética da Presidência da República dispensou cinco servidores do primeiro escalão de cumprir o período de “quarentena” após deixarem seus cargos. Sinal que os favorecidos assumirão funções que não conflitam com os papéis que exerciam no governo. Um dos favorecidos foi o diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa. Seu mandato termina dia 19 de julho. O epidemiologista deve ir para um organismo da ONU, em Washington ou Genebra.
Diesel
Bomba relógio
Com tantos “especialistas” em coleta e análise de informações, a maioria abrigados na Agência Brasileira de Inteligência, o Planalto já deve estar sabendo que uma greve nacional de caminhoneiros está para estourar a qualquer momento. As adesões ao movimento, estimuladas pelo preço do diesel, que já aumentou 56,55% desde julho de 2017, vêm crescendo rápido, especialmente no Sudeste e Sul. Com a desvalorização do real frente ao dólar a situação vai se agravar, já que a Petrobras ajusta os preços considerando as cotações mundiais dos combustíveis e a variação cambial.
Centrais sindicais
Cara a cara
A CUT, Força Sindical, UGT, CTB e NCST vão se reunir no próximo dia 8 para discutir e aprovar um documento com as principais reivindicações da categoria, que depois será levado aos candidatos ao Planalto. É certo no dossiê questões relacionadas ao aumento do emprego, crescimento econômico, negociação coletiva, lei trabalhista, previdência social etc. É curioso imaginar como se dará o encontro com Bolsonaro, Geraldo Alckmin, etc.
Planalto
Dupla derrota
Na semana passada, o ex-vice-presidente da CEF, Antonio Carlos Ferreira, recorreu da “censura ética” que lhe foi aplicada pela Comissão de Ética da Presidência da República, por entender que ele exerceu ações políticas no cargo. Ferreira argumentou
que as gravações feitas por Joesley Batista eram “prova ilícita”. Perdeu de novo.
Remédios
Aliás…
… na gestão de Jarbas Barbosa a Anvisa avançou bastante. A fila para registro de medicamentos genéricos e similares, que tinha cerca de 800 processos aguardando há anos um parecer, hoje está com menos de 100. Houve também mais diálogo com a sociedade e o setor regulado, ao mesmo tempo que cresceu a presença internacional da agência.
Infraestrutura
Agenda positiva
O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, mandou uma força-tarefa ao Rio levantar as obras inacabadas que receberam verba federal. Muitas começaram no ôba-ôba da Copa e da Olimpíada. Um estudo que o governador Luiz Pezão (MDB) levou ao Planalto aponta investimentos da ordem de R$ 15 bilhões. Com um novo dossiê, o governo vai decidir o que dá para ser concluído até dezembro – e tirar partido disso. Tal como Pezão, um governador com os piores índices de aprovação no País.
Pirlimpimpim
Pó misterioso
Anunciada pela Alfândega Federal em fins de abril, a apreensão de 100 quilos de heroína no Aeroporto Tom Jobim, no Rio, caiu no limbo. Exames químicos não acharam um só grama da droga no pó trazido de Hong Kong como “produto químico”. O importador etiquetou a mercadoria como “descongestionante nasal”.
