 "Imagem arquivo IstoÉ")
A disputa pelo governo do Rio de Janeiro ganhou um novo capítulo nesta quinta-feira (8). A coligação do candidato Eduardo Paes (PSD) apresentou um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar suspender a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determinou a anulação dos votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos) no primeiro turno.
A medida pode alterar o resultado da eleição estadual e permitir que Douglas Ruas (PL), inicialmente encaminhado ao segundo turno contra Paes, seja declarado vencedor ainda na primeira etapa da votação.
A decisão do TSE determina que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) realize uma nova totalização dos votos, desconsiderando os sufrágios atribuídos a Garotinho.
Com a exclusão desses votos, Ruas deverá ultrapassar a marca de 50% dos votos válidos, percentual necessário para vencer a eleição sem a realização de um segundo turno.
Eduardo Paes questiona decisão do TSE
No recurso apresentado ao Supremo, os advogados da coligação de Eduardo Paes argumentam que a decisão da Justiça Eleitoral desconsidera a manifestação dos eleitores fluminenses.
A defesa sustenta que a anulação dos votos destinados a Anthony Garotinho não afeta apenas a candidatura do ex-governador, mas também modifica as condições da disputa entre os demais concorrentes.
Segundo os representantes de Paes, os eleitores escolheram candidatos em um cenário que, após a apuração inicial, indicava a necessidade de uma segunda votação.
A coligação afirma que a exclusão posterior dos votos de Garotinho não deveria eliminar a realização do segundo turno.
Os advogados defendem que a vontade popular precisa ser considerada na análise dos efeitos da decisão eleitoral.
TSE determina anulação dos votos de Garotinho
A controvérsia teve início após o Tribunal Superior Eleitoral decidir, por maioria, anular os votos recebidos por Anthony Garotinho na eleição realizada no domingo (4).
O ex-governador disputou o cargo pelo Republicanos, mas teve sua candidatura barrada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Apesar da decisão contrária ao registro, seu nome permaneceu disponível nas urnas eletrônicas porque o julgamento ocorreu depois do fechamento do sistema utilizado na votação.
Garotinho recebeu 274.411 votos, equivalentes a 3,17% dos votos válidos contabilizados inicialmente.
Com a decisão do TSE, esses votos deverão ser excluídos da totalização oficial, provocando uma mudança nos percentuais obtidos pelos demais candidatos.
Douglas Ruas pode superar 50% dos votos válidos
Na apuração inicial do primeiro turno, Douglas Ruas recebeu 4.271.199 votos, o equivalente a 49,27% dos votos válidos.
Eduardo Paes ficou na segunda colocação, com 3.706.984 votos, correspondentes a 42,76%.
Como nenhum candidato havia ultrapassado a metade dos votos válidos, os dois estavam inicialmente classificados para disputar o segundo turno.
Entretanto, a retirada dos 274.411 votos de Garotinho modifica a base utilizada para calcular os percentuais.
Sem esses votos, Ruas deverá superar os 50% exigidos pela legislação eleitoral para a vitória no primeiro turno.
A eventual confirmação desse resultado encerraria a disputa pelo governo estadual sem a necessidade de uma nova votação.
TRE-RJ deverá realizar nova totalização
De acordo com a determinação do TSE, caberá ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro executar a retotalização dos votos.
O procedimento deverá ocorrer após o recebimento da comunicação formal da decisão do tribunal superior.
A nova contagem não significa a realização de outra votação. Trata-se de uma atualização dos resultados oficiais, com a exclusão dos votos considerados inválidos pela Justiça Eleitoral.
A conclusão do procedimento poderá confirmar Douglas Ruas como governador eleito do Rio de Janeiro no primeiro turno.
No entanto, a coligação de Eduardo Paes tenta impedir esse desfecho por meio do recurso apresentado ao STF.
Disputa pelo governo do Rio continua na Justiça
A ofensiva judicial de Eduardo Paes acrescenta uma nova etapa à disputa eleitoral fluminense.
De um lado, a decisão do TSE determina a retirada dos votos de Garotinho e a atualização dos resultados. De outro, a coligação do candidato do PSD busca preservar a realização do segundo turno, argumentando que a mudança compromete a vontade expressa pelos eleitores.
O desfecho dependerá da análise do recurso apresentado ao Supremo e do cumprimento da decisão eleitoral pelo TRE-RJ.
Até que haja uma definição, a disputa pelo governo do Rio de Janeiro permanece marcada por incertezas jurídicas, apesar da conclusão da votação do primeiro turno.
Da IstoÉ
Leia também – MotorShow
Ford Maverick Lariat de R$ 209.900 tem 253 cv e tração AWD para roubar clientes da Fiat Toro