 "Imagem arquivo IstoÉ")
O candidato ao governo do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PSD) anunciou sua desistência da disputa eleitoral após o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitar um pedido para suspender os efeitos da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que anulou os votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos).
A decisão de Zanin foi tomada na noite de quinta-feira (8). Nesta sexta-feira (9), Paes divulgou uma nota na qual reconheceu o encerramento da disputa e afirmou que respeitará a determinação judicial, apesar de discordar de seus efeitos sobre o resultado da eleição.
A anulação dos 274.411 votos recebidos por Garotinho altera o cálculo dos votos válidos e permite que Douglas Ruas (PL), primeiro colocado na votação de domingo (4), ultrapasse a maioria absoluta necessária para vencer no primeiro turno.
A formalização do novo resultado depende da retotalização dos votos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ).
Paes critica fim do segundo turno, mas diz respeitar a Justiça
Em comunicado, Eduardo Paes afirmou que, na avaliação dele, a maioria dos eleitores fluminenses havia manifestado nas urnas a preferência pela realização de um segundo turno.
O candidato criticou a decisão judicial que modificou o cálculo dos votos válidos, mas declarou que respeitará o entendimento da Justiça.
Paes também agradeceu aos mais de 3,7 milhões de eleitores que apoiaram sua candidatura e afirmou que continuará acompanhando os acontecimentos políticos do estado.
Na manifestação, destacou a situação da segurança pública fluminense e disse que seu compromisso com o Rio de Janeiro permanece mesmo após o encerramento da campanha.
PSD afirma que continuará fiscalizando o próximo governo
Eduardo Paes declarou que seu grupo político e o PSD continuarão acompanhando as ações da futura administração estadual.
Segundo o candidato, a legenda pretende fiscalizar a atuação do governo e cobrar resultados, especialmente nas áreas consideradas prioritárias para o estado.
Paes também afirmou que continuará defendendo as propostas apresentadas durante sua campanha.
A manifestação ocorreu após a decisão do STF que manteve, naquele momento, os efeitos do julgamento realizado pelo TSE.
TSE anulou votos de Garotinho por 5 a 2
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu, na quinta-feira (8), por cinco votos a dois, que os votos recebidos por Anthony Garotinho deveriam ser anulados.
O ex-governador disputou a eleição com o registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, mas permaneceu na urna enquanto aguardava o julgamento de um recurso.
Após a votação de domingo (4), Garotinho apresentou um pedido de desistência desse recurso.
O TSE, entretanto, rejeitou a desistência e prosseguiu com a análise do processo, concluindo pela nulidade dos votos recebidos pelo candidato.
A decisão determinou que os votos fossem retirados do cálculo utilizado para definir o resultado da eleição estadual.
Como ficam os votos de Douglas Ruas e Eduardo Paes?
Na totalização inicial, Douglas Ruas recebeu 4.271.199 votos, equivalentes a 49,27% dos votos válidos.
Eduardo Paes terminou em segundo lugar, com 3.706.984 votos, correspondentes a 42,76%.
Anthony Garotinho recebeu 274.411 votos, que foram posteriormente anulados por determinação do TSE.
Com a exclusão desses votos, a participação de Douglas Ruas no total de votos válidos passa a aproximadamente 50,88%, percentual suficiente para uma vitória no primeiro turno.
A alteração ocorre sem que o número de votos recebidos pelos candidatos seja modificado. O que muda é a quantidade total de votos considerados válidos no cálculo dos percentuais.
Por que Eduardo Paes recorreu ao STF?
Após o julgamento do TSE, a coligação de Eduardo Paes apresentou um pedido ao Supremo Tribunal Federal para tentar impedir que a anulação dos votos de Garotinho encerrasse a eleição no primeiro turno.
Os advogados argumentaram que a decisão afetava não apenas o candidato cujo registro foi indeferido, mas também a definição sobre a necessidade de uma segunda votação.
O ministro Cristiano Zanin foi designado relator do caso e rejeitou o pedido apresentado pela campanha de Paes.
Com a decisão, permaneceu válido o entendimento do TSE que determinou a exclusão dos votos de Garotinho da totalização.
TRE-RJ deverá formalizar novo resultado da eleição
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro ficou responsável por realizar a retotalização dos votos, procedimento necessário para atualizar oficialmente os percentuais da disputa.
A nova totalização está prevista para sábado (10).
Com a retirada dos votos de Garotinho, Douglas Ruas alcança a maioria absoluta dos votos válidos, dispensando a realização de um segundo turno para o governo estadual.
Até a conclusão do procedimento pelo TRE-RJ, a proclamação oficial do resultado atualizado permanece pendente.
O episódio encerra uma disputa judicial que passou a ter influência direta sobre o resultado da eleição para o governo do Rio de Janeiro.
Da IstoÉ