Eduardo Costa, de 46 anos, teve seu pedido de habeas corpus negado pela Justiça no processo envolvendo Fernanda Lima, 47 anos, e se manifestou, por meio de nota, a respeito da decisão.
O cantor sertanejo foi condenado por difamação contra a ex-apresentadora da TV Globo e terá de pagar uma indenização de R$ 40 mil e prestar serviços comunitários no Rio de Janeiro por oito meses.
Contudo, ele alega que foi contra a decisão por morar em Minas Gerais.
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“A defesa continua atuando no processo, buscando as melhores alternativas em favor do cliente. Conforme sabido por todos, Eduardo é domiciliado em Minas Gerais. Por essa razão, foi impetrado um habeas corpus perante o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com fundamento na necessidade de transferência do local de cumprimento da prestação de serviços. No âmbito desse habeas corpus, foi formulado um pedido liminar para apreciação prévia, que, por ora, foi negado. No entanto, a matéria será reavaliada no julgamento de mérito da ação constitucional”, diz a nota enviada a Quem.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) informou que Eduardo já tentou recorrer da decisão, mas não obteve sucesso. O pedido inicial foi negado pelo desembargador Márcio Victor Alves Pereira, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.
“Na decisão publicada no dia 27/02 consta que o desembargador concluiu pelo não seguimento do HC. A defesa do cantor recorreu da decisão, interpondo agravo. De acordo com a movimentação processual, ontem, 11/03, o desembargador manteve a decisão”, informou o TJ-RJ.
Com isso, Eduardo Costa segue sendo obrigado a prestar serviços comunitários no Rio de Janeiro.
A Justiça decidiu que o artista terá de cumprir “oito meses de detenção, em regime aberto, e o pagamento de 26 dias-multa, no valor unitário de 1 salário mínimo [R$ 1.518,00], pela prática do crime de difamação, substituída a pena privativa de liberdade por prestação de serviços comunitários, pelo mesmo tempo da pena de detenção”.
Fernanda Lima abriu um processo contra Eduardo Costa após ir ao ar uma das edições do extinto programa “Amor & Sexo”. Na época, o cantor fez um post xingando a apresentadora de “imbecil’ e acusando seu programa de ser “esquerdista, destinado a bandidos e maconheiros”. Ele também incitou o povo brasileiro a sabotá-la.
