10/10/2023 - 17:05
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária, decidiu que apresentará o parecer da proposta em 24 de outubro. A decisão representa um novo adiamento, já que a entrega estava prevista para a semana de 16 a 20 de outubro.
Pelo novo cronograma fechado por Braga junto dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), haverá um prazo de vista de uma semana após a leitura do relatório na CCJ.
Como a semana seguinte (de 30 de outubro a 3 de novembro) tem o feriado de Finados, a votação foi marcada para os dias 7, 8 ou 9 de novembro.
A ideia, por esse novo entendimento, é tentar votar o texto na CCJ e no plenário no mesmo dia.
Dada a complexidade do assunto, é provável que isso não aconteça e que a votação seja dividida.
