21/08/2023 - 17:44
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira, 21, que o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), já requisitou todas as informações relativas aos impactos das isenções contidas no texto da reforma aprovado na Câmara dos Deputados sobre o Orçamento e, igualmente, o impacto sobre a carga tributária. De acordo com ele, um estudo aprofundado sobre estas informações será feito a partir de agora.
“Esse é um estudo que será feito a partir de agora em uma Casa que tem a maioria do Norte e do Nordeste. É inusitado que até nisso houve um equilíbrio com a Câmara funcionando como casa iniciadora e o Senado como uma casa revisora, como as coisas devem acontecer dentro uma normalidade democrática, e a Câmara sendo formada na sua maioria por representantes do Sul e Sudeste sendo presidida por um deputado do Estado de Alagoas e o Senado, que tem sua maioria de senadores do Norte e Nordeste, sendo presidido por um senador do Sudeste”, pontuou Pacheco.
Ele participa agora do “Debate Reforma Tributária Já”, que a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), em parceria com o Grupo Esfera, organiza em sua sede, na capital paulista. Até há instantes estiveram também presentes ao evento o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan.
Pacheco reiterou que o Congresso vai buscar o equilíbrio entre os entes federados porque o Brasil é um só. Para ele, o que se precisa é a integração e a conciliação dos entes federativos e não o alijamento de qualquer região ou Estado federado dentro de um contexto é muito mais amplo que interessa à sociedade brasileira.
O presidente do Senado disse que o Brasil só chegou a 2023 discutindo reforma tributária porque o Congresso, nos últimos dez anos, aprovou várias reformas importantes, o que levou o País a inúmeras conquistas. Ainda, de acordo com Pacheco, há uma visão no Congresso de que há uma dívida com a população brasileira, que é a reforma tributária.
Reforçando frase do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, o presidente do Senado disse que o Congresso não pode ficar escravo do calendário. Mas disse esperar promulgar a PEC da reforma no final deste ano. O senador também disse ter bem claro para ele que o litígio de R$ 2 bilhões será dirimido por uma reforma tributária simplificada.
“Vamos identificar, em linha com a Câmara, a exatidão do tamanho das isenções. Quanto menos isenções tivermos, menor será a alíquota padrão do IVA“, disse Pacheco, acrescentando que os efeitos práticos da reforma dependem de medidas de política monetária e serão percebidos no longo prazo.
O senador fez questão também de frisar que a reforma só surtirá efeitos se os demais poderes da Nação, Executivo e Judiciário, respeitarem o que for aprovado pelo Congresso. “Representamos a população e os entes federativos. É preciso que haja respeito entre os poderes”, disse.
O presidente do Senado falou dos desafios que o Congresso terá pela frente e voltou a afirmar o que já havia dito na sexta-feira passada, quando esteve em São Paulo, que o Congresso terá de regulamentar a Inteligência Artificial.
