20/07/2021 - 15:02
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) recorreu à Justiça do Distrito Federal contra o Facebook, solicitando uma liminar para derrubar uma punição que recebeu. A rede social restringiu o uso da conta do filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por 30 dias.
O parlamentar está impedido de publicar e comentar postagens de outros usuários desde o dia 14 de julho. A decisão do Facebook foi tomada após Eduardo fazer uma publicação citando frases supostamente atribuídas a Adolf Hitler. O filho 03 do chefe do executivo reclamou que não teve possibilidade de defesa.
Essa não é a primeira vez que Eduardo é punido. Anteriormente, ele já havia sido suspenso por sete dias por uma publicação que fere as regras de interação no Facebook.
Nota da defesa de Eduardo Bolsonaro
O Facebook suspendeu a censura de 30 dias imposta ao deputado Eduardo Bolsonaro antes mesmo de protocolarmos na Justiça nosso recurso contra a indevida punição. A decisão é correta, mas não é suficiente. Vamos dar prosseguimento à ação judicial para que a empresa Facebook repare os danos causados ao parlamentar e não volte a cometer abusos dessa natureza. O bloqueio da conta do deputado, que vigorou por seis dias, foi uma clara violação da liberdade de expressão e do livre exercício da atividade parlamentar. É preciso deixar claro que o Facebook não é juiz de contendas políticas e muito menos intérprete oficial da Constituição.
Karina Kufa,
advogada de Eduardo Bolsonaro
