 "REUTERS/Jessica Koscielniak")
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou nesta segunda-feira, 17, pelas redes sociais, que se sente orgulhoso por ter sido transformado em réu pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na última semana, a Primeira Turma do STF decidiu, por unanimidade, receber a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado por obstrução no processo da trama golpista.
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Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes foi o primeiro a votar e defendeu a abertura de ação penal contra Eduardo. Ele foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Carmem Lúcia. “Ser chamado de réu num país onde esta mesma Suprema Corte, que me processa, solta bandidos é motivo de orgulho”, escreveu o deputado.
Ele acrescentou: “E os que celebram esta notícia são pobres de espírito, frutos de sua própria ignorância. Que Deus tenha piedade”. Segundo a denúncia da PGR, Eduardo Bolsonaro e o blogueiro Paulo Figueiredo articularam, nos Estados Unidos, sanções contra ministros do STF. No ofício, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirma que a campanha buscava pressionar a Corte a não condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro no processo sobre a tentativa de golpe. Bolsonaro foi sentenciado pela primeira turma da corte a 27 anos e 3 meses de prisão.
Para Gonet, ficou comprovado que Eduardo e Figueiredo recorreram a contatos com o presidente dos EUA, Donald Trump, para “constranger a atuação jurisdicional” do STF. Com a abertura da ação penal, o Supremo passa a ter a possibilidade de pedir a extradição do deputado antes mesmo do julgamento do mérito. A extradição pode ser solicitada não apenas para o cumprimento de pena, mas também para a própria instrução do processo. Os trâmites, dependeriam da cooperação do governo Trump, que chegou a sancionar ministros do STF, com cancelamento de vistos e imposição de restrições financeiras com base na Lei Magnitsky.