 "Rosinei Coutinho/STF")
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes declarou que a Corte “não se dobra a intimidações”, em referências às medidas tomadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra o ministro Alexandre de Moraes.
O magistrado afirmou ainda que a atuação do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos é um “ato covarde” e “lesa-pátria” e alertou que haverá uma “resposta à altura do Estado brasileiro”. A declaração do decano ocorreu durante a cerimônia de abertura dos trabalhos da Corte após o recesso de julho.
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No dia 30 de julho, a Secretaria do Tesouro dos Estados Unidos anunciou a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes. Em comunicado assinado pelo secretário Scott Bessent, o Tesouro afirmou que Moraes prendeu pessoas arbitrariamente e suprimiu a liberdade de expressão. O comunicado cita o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), réu no processo que investiga a tentativa de golpe de Estado. No texto, Bessent apontou a violação aos direitos humanos para justificar a aplicação da sanção.
“Ministro Alexandre tem prestado um serviço fundamental ao Estado brasileiro, demonstrando prudência e assertividade na condução dos procedimentos instaurados para a defesa da democracia”, destacou o decano, afirmando que o colega é alvo de “injustas agressões”.