A editora anglo-americana Penguin Random House anunciou nesta terça-feira (31) que apresentou uma ação judicial na Alemanha contra a OpenAI, acusando sua ferramenta de inteligência artificial, ChatGPT, de infringir direitos autorais de livros infantis alemães.
O livro em questão é a série “Der kleine Drache Kokosnuss” (O Pequeno Dragão Kokosnus, em tradução livre), do ilustrador alemão Ingo Siegner.
O processo foi aberto no Tribunal Regional de Munique contra a OpenAI Ireland Limited, provedora do ChatGPT, segundo um comunicado da editora, que pertence ao gigante alemão Bertelsmann.
Com “solicitações simples”, o chatbot “reproduz de forma reconhecível” o conteúdo protegido por direitos autorais de Siegner e gera ilustrações do dragão “que apresentam uma semelhança impressionante com o original”, alega a empresa.
Além disso, há “evidências claras” de que as obras de Ingo Siegner “foram usadas ilegalmente para treinar o sistema de IA” e foram armazenadas pelo chatbot.
A Penguin Random House acredita que os direitos autorais do ilustrador, além dos direitos exclusivos de uso e exploração exercido por sua subsidiária, foram infringidos.
A gigante do Vale do Silício não atendeu a uma solicitação de suspensão e um pedido de informações, segundo a Penguin Random House.
Uma representante da OpenAI na Europa também não respondeu imediatamente aos contatos feitos pela AFP.
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