30/08/2019 - 17:14
Os investimentos prioritários incluídos no Plano Plurianul 2020-2023 compõem uma carteira de cerca de R$ 16,7 bilhões, disse o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Junior. O valor representará uma média de R$ 4,2 bilhões ao ano.
Como mostrou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, mais cedo, em um momento de forte restrição fiscal, a equipe econômica optou por estabelecer critérios rígidos para filtrar os investimentos que integram o PPA e conseguir direcionar recursos para obras que estão mais próximas da entrega.
Para serem incluídos na lista, os investimentos precisam estar em fase de execução avançada (mais de 20% do custo total), ter previsão de conclusão até 2023 e estar livres de pendências (como obtenção de licenciamento), ou resolvê-las até 2020.
“Só podemos nos comprometer com a carteira de investimentos que cabe no teto de gastos nos próximos quatro anos”, afirmou o secretário de Avaliação de Políticas Públicas, Planejamento, Energia e Loterias do Ministério da Economia, Alexandre Manoel.
Com essa metodologia, 30 investimentos nas áreas de infraestrutura, defesa nacional, segurança pública, recursos hídricos, saúde e educação infantil foram incluídos no PPA (confira a lista no fim do texto). O que não entrou no PPA poderá ser contemplado nos anexos dos Orçamentos de cada ano, conforme disponibilidade.
No PPA, o governo federal vai priorizar 66 programas, objetivos e metas. Até hoje considerado uma mera carta de intenções do governo, para a qual não havia garantia de execução, o plano ganhou uma nova roupagem para ficar mais enxuto e, ao mesmo tempo, próximo da realidade fiscal do País.
A equipe econômica também vai integrar ao PPA o trabalho de avaliação e monitoramento dos programas. Um relatório anual será encaminhado ao Congresso Nacional apontando se o gasto está trazendo o retorno esperado ou se poderia ser revisto.
Segundo Alexandre Manoel, no futuro o objetivo é instalar uma “sala de situação” na Casa Civil para monitorar o andamento dos programas, o cumprimento das metas e a evolução dos indicadores.
Confira a lista dos investimentos prioritários do PPA:
– BR-101/AL – Adequação – Divisa AL/PE – Divisa AL/SE
– BR-101/BA – Adequação – Divisa SE/BA – Entr. BR-324
– BR-116/RS – Adequação – Eldorado do Sul – Pelotas
– BR-163/MT – Adequação – Rondonópolis – Cuiabá – Posto Gil
– BR-163/PA – Construção – Divisa MT/PA – Santarém
– BR-163/PR – Adequação – Cascavel – Guaíra
– BR-163/PR – Adequação Entr. BR-277 – Cascavel – Marmelândia
– BR-280/SC – Adequação – S. Francisco do Sul – Jaraguá do Sul
– BR-381/MG – Duplicação – Gov. Valadares – Belo Horizonte
– BR-470/SC – Adequação – Navegantes – Rio do Sul
– Construção da ferrovia de Integração Oeste-Leste – FIOL (Ilhéus/BA – Barreiras/BA) – EF 334
– Construção da Segunda Ponte sobre o Rio Guaíba – nas BRs 116/290/RS
– Porto de Pecém – Acesso Rodoviário – BR-222/CE
– Construção de Fonte de Luz Síncrotron de 4ª geração – SIRIUS
– Expansão das Instalações Física e Laboratorial do LNNano,
– Implantação de Infraestrutura para os Projetos Norte e Nordeste Conectados
– Desenvolvimento de Submarinos Convencionais e Nuclear
– Programa Estratégico ASTROS 2020
– Programa Estratégico do Exército Guarani
– Programa Nuclear da Marinha
– Projeto FX-2 -Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins
– Projeto KC-390
– Projeto KC-X
– Construção do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde – CDTS
– Construção do Centro de Processamento Final de Imunobiológicos no Estado do Rio de Janeiro
– Construção do Sistema Adutor Ramal do Agreste Pernambucano
– Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional (Eixo Leste)
– Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional – EIXO
– Construção da Penitenciária Federal em Charqueadas/RS
– Construção do Centro Nacional de Capacitação e Difusão de Ciências Forenses
