O plenário do Supremo Tribunal Federal tem até esta quinta-feira (1º) para retomar o julgamento da Ação Penal nº 864, o processo da acusação de crime de “rachadinha” de salários de ex-servidores à qual responde o deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM).
O placar está 5 a 1 pela condenação a cinco anos de prisão em regime semiaberto, voto do ministro-relator Luiz Roberto Barroso, seguido até agora pela maioria. Mais um voto, e o deputado pastor aliado do presidente Jair Bolsonaro pode ser preso. Mas o que aconteceu?
No início deste mês, os ministros André Mendonça e Dias Toffoli pediram vistas conjuntas e o processo parou. Para surpresa dos demais juízes. Nesta sexta, sim, sexta-feira (!) o crime prescreve, porque se completam 12 anos da denúncia.
A saga de Silas na defesa deste processo envolve renomados advogados, 12 anos de tramitação no Judiciário e, por coincidência ou não, encontros sociais com quem agora lhe julga. Ele é pastor conhecido, dono de poderoso rebanho eleitoral no Amazonas, no 7º mandato federal e aliado da primeira-dama Michelle Bolsonaro – que apadrinhou Mendonça para a Corte. Em dezembro do ano passado, Silas Câmara e a filha, Milena, confraternizaram com o então indicado ao STF no Palácio da Alvorada, num coquetel na véspera da sua sabatina no Senado (confira fotos do evento abaixo).
A assessoria do deputado informou que ele está recluso, cuidando da saúde, e que não se pronunciará por ora.