08/09/2016 - 14:45
Após visita inesperada ao senador Romero Jucá (PMDB-RR), o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou nesta quinta-feira, 8, que o governo está fazendo um esforço para votar ainda nesta tarde no plenário do Senado as duas primeiras medidas provisórias editadas pelo, à época, presidente interino, Michel Temer.
As MPs 726, que instituiu a reforma administrativa com a redução do número de ministérios, e a 727, que criou o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) para agilizar concessões públicas, perdem a validade nesta quinta-feira se não forem votadas. As duas medidas foram as primeiras que Temer assinou no dia 12 de maio – quando a então presidente Dilma Rousseff foi afastada temporariamente para responder ao processo de impeachment.
“Estamos fazendo um esforço, esforço aí de mobilização para votar, acho que vai dar certo”, disse Oliveira, em rápida entrevista na saída do gabinete da 2ª Vice-Presidência do Senado, ocupada por Jucá. A ida do ministro ao Senado não constava da agenda oficial do Planejamento.
Ao lado do senador, que chegou a ocupar o Ministério do Planejamento, Oliveira disse que “sempre existe um plano B”, caso as medidas provisórias não sejam aprovadas hoje e percam a validade. Questionado qual seria, o titular despistou: “A gente não anuncia”.
Mas o próprio Jucá, que o acompanhava até o elevador, respondeu à questão: “O plano A é aprovar”, disse. “E o B?”, perguntaram os repórteres: “Não tem B não, vamos aprovar”, garantiu o senador.
Mesmo após o feriado de 7 de setembro e em meio às eleições municipais, o governo tenta mobilizar a base para garantir quorum a fim de votar as MPs. Jucá tem dito que terá votos para votar as medidas, mesmo com a eventual obstrução de senadores da oposição – liderados pelo PT – que pretendem impor a primeira derrota no Congresso do presidente efetivo após a conclusão do processo de impeachment de Dilma. Mesmo presentes, oposicionistas não devem registrar presença para evitar que haja número para apreciar as matérias.
Outra dúvida desta quinta-feira é se o Senado vai votar o requerimento para levar o projeto que reajusta o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que tem colocado em lados opostos parcelas do PSDB e do PMDB. Esse pedido poderá ir à votação após a apreciação das MPs.
