Antiga bandeira da diplomacia brasileira, a reforma do Conselho de Segurança (CS) da Organização das Nações Unidas (ONU) foi defendida nesta sexta-feira, 17, pelo ministro das Relações Exteriores, José Serra, como forma de restabelecer a paz e a segurança no mundo.

“Acreditamos haver uma necessidade urgente de atualizar o Conselho de Segurança das Nações Unidas, trazendo para o seu seio novos atores”, disse Serra, durante a reunião de chanceleres do G-20 em Bonn, na Alemanha. “Isso aumentaria sua legitimidade e sua capacidade de atuação.”

O ministro afirmou, em seu discurso, que a reforma das instituições multilaterais responsáveis pela manutenção da paz e da segurança no mundo é uma medida necessária para que a comunidade internacional restaure sua capacidade de “promover a paz e a segurança internacionais num mundo que se depara com diversos novos desafios, inclusive o flagelo do terrorismo.”

Outra iniciativa, relacionada com essa reforma, é uma mudança na forma como os países lidam com esse problema, segundo defendeu o ministro. “O uso da força deve ser sempre o derradeiro recurso”, afirmou. “Temos de reconhecer que as múltiplas crises da atualidade estão diretamente relacionadas à nossa crescente incapacidade de prevenir a ocorrência de novos conflitos e o agravamento daqueles já existentes.”

O Brasil, informou Serra, há muito tempo vem ressaltando a interdependência entre paz, segurança e desenvolvimento econômico. Por isso, acolheu positivamente o conceito de “paz sustentável” adotado pelas Nações Unidas. “Essa ideia contribui para a promoção de uma abordagem integral dos três pilares das Nações Unidas – paz e segurança, desenvolvimento sustentável e direitos humanos.”

Em resposta à ameaça terrorista, os países têm concentrado suas atenções no financiamento de ações pela manutenção da paz. Atualmente, US$ 8 bilhões estão sendo utilizados para esse fim. “A consequência inevitável disso é que sobram menos recursos para a promoção dos direitos humanos e do desenvolvimento sustentável, aspectos centrais para prevenir as crises que hoje nos esforçamos, às vezes infrutiferamente, para resolver”, argumentou Serra.

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“Dessa forma, surge um círculo vicioso em que a paz é promovida em algumas áreas, mas torna-se menos sustentável em outras”, disse. “Para que possamos alcançar a paz sustentável, é fundamental agirmos no sentido de evitar conflitos.”

“É apenas dessa forma que a comunidade internacional deverá ser capaz de alcançar uma ‘multipolaridade organizada’, tal como sugerida pelo Secretário-Geral António Guterres: uma multipolaridade baseada não na confrontação e fragmentação, e sim na cooperação.”


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