Dupla cidadania pode evitar extradição? Entenda situação de Carla Zambelli

Carla Zambelli
Carla Zambelli é inclusa na lista de procurados da Interpol Foto: Reprodução

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) afirmou que possui dupla cidadania italiana e pretende residir em algum país da União Europeia. A parlamentar comunicou na terça-feira, 3, que deixou o Brasil, a princípio, para realizar um tratamento médico. Depois, relatou que pretende se licenciar do mandato e ressaltou que a decisão não foi um “abandono do País”. Atualmente, ela está na Flórida, nos Estados Unidos.

À CNN, Zambelli disse que não pode ser deportada por ser uma “cidadã italiana”. Questionado pela IstoÉ, advogado penal Caio Favaretto admitiu que isso pode ser um fator complicador, porém, ressaltou que há precedentes de decisões da Justiça italiana de extraditar nacionais com dupla cidadania após ser provocada pelo governo brasileiro.

Nesta quarta-feira, 4, o deputado italiano Angelo Bonelli, da coalização Aliança Verde e Esquerda, apresentou questionamento ao governo Giorgia Meloni sobre o caso da deputada federal Carla Zambelli, visto que há possibilidade de ela ir para o país.

“Apresentei hoje um questionamento aos ministros Piantedosi [Interior] e Tajani [Relações Exteriores] para saber se o governo italiano pretende colaborar com o Brasil e com a Interpol, implementando o acordo de cooperação judiciária entre Itália e Brasil em matéria de extradição”, disse em comunicado.

O parlamentar relembrou que Zambelli é “expoente do partido de Bolsonaro” e foi condenada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a 10 anos de prisão por coordenar uma invasão aos sistemas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para fabricar “um falso mandado de prisão” contra o ministro Alexandre de Moraes.

“A Itália arrisca se tornar um paraíso para golpistas. Esperamos uma resposta rápida do governo”, concluiu Bonelli.

Decreto de prisão

O ministro Alexandre de Moraes aceitou nesta quarta-feira o pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) e decretou a prisão preventiva de Carla Zambelli.

Além disso, o magistrado determinou as seguintes medidas cautelares:

  • Entrega dos passaportes, incluindo o passaporte diplomático;
  • Bloqueio dos vencimentos e quaisquer outras verbas destinadas à ela e seu gabinete na Câmara dos Deputados;
  • Bloqueio de cartões de crédito, débito e pix. Instituições financeiras deverão informar o bloqueio em até 24 horas;
  • Bloqueio de veículos automoroes e bens imóveis em nome da deputada;
  • Bloqueio de embarcações e aeronaves registradas em nome de Zambelli.

Segundo o advogado Caio Favaretto, caso Zambelli não se apresente após ser notificada oficialmente sobre a decisão judicial, passa a ser considerada foragida.

Moraes também oficiou a Polícia Federal para inclusão do nome de Carla Zambelli na lista vermelha da Interpol.