Brasília, 24 – O Ministério da Agricultura suspendeu a importação de amêndoas fermentadas e secas de cacau provenientes da Costa do Marfim, conforme despacho publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 24. A suspensão é imediata e temporária, segundo a decisão. “A medida fundamenta-se no risco fitossanitário decorrente do elevado fluxo de grãos de países vizinhos para o território marfinense, o que possibilita a mistura de amêndoas nas cargas destinadas ao Brasil”, justificou o ministério.
No despacho, a pasta determina ainda que a Secretaria de Comércio e Relações Internacionais e a Secretaria de Defesa Agropecuária adotem os procedimentos necessários para averiguar fatos de triangulação de amêndoas fermentadas e secas de cacau provenientes da Costa do Marfim, com possíveis implicações fitossanitárias.
A suspensão está mantida até a manifestação formal da Costa do Marfim sobre a situação, bem como a apresentação de garantias de que as amêndoas do país não possuem risco de conter amêndoas de cacau produzidas em países vizinhos, já que o status fitossanitário é desconhecido e a entrada no Brasil de outras origens não é autorizada, explicou o ministério.
A medida foi pleiteada por cacauicultores nacionais, sobretudo os Estados da Bahia e do Pará, depois que a Instrução Normativa 125/21 revogou a exigência fitossanitária para a importação de amêndoas de cacau oriundas da Costa do Marfim. Já a indústria afirmava não ver risco fitossanitário na importação e fazer uso da amêndoa para o blend da moagem.
A demanda foi levada pelos produtores do Pará em reunião com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, em 11 de fevereiro. Na ocasião, associações cacaueiras pediram o banimento à amêndoa da Costa do Marfim. O ministro afirmou que uma comitiva da pasta estava encerrando uma missão no país africano justamente para verificar as conformidades sanitárias das plantações de cacau.