19/10/2017 - 16:35
O subsecretário-geral de Assuntos Econômicos e Financeiros do Ministério das Relações Exteriores, Carlos Márcio Cozendey, afirmou que o Brasil já subscreve 35 dos 239 instrumentos da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Esse número representa 15% das recomendações, decisões ou acordos internacionais que fazem parte das políticas da organização e foram aderidos no período de aproximação à OCDE.
O Brasil já é tratado pela entidade de forma especial, como parceiro-chave, constando em vários relatórios produzidos pela instituição. Mas, em junho, o País solicitou a entrada como membro do grupo e, para ter o processo finalizado, após a aceitação da OCDE, vai precisar assinar o restante dos instrumentos.
Mesmo antes de a OCDE aceitar a abertura do processo, o governo está se adiantando e conversando com os ministérios para poder aderir aos instrumentos restantes. Com esse esforço, já foi pedida a adesão de outros 45% e há perspectiva de solicitar adesão a outros 28%.
Segundo Cozendey, há somente cerca de 10% dos instrumentos onde foram identificados problemas de legislação ou de aceitação pelos ministérios. Mas, ele completa, que essa é uma avaliação preliminar e que o Itamaraty está apurando melhor, porque muitas dessas discordâncias são de órgãos que não participam muito da OCDE e pode ter havido um erro de entendimento. Por isso, não comentou quais são os pontos de conflito.
Sobre o tempo de finalização do processo, o subsecretário afirmou que depende mais do próprio País do que da OCDE. “Depende um pouco da nossa rapidez em atender as solicitações que forem feitas.” Ele disse que, baseado na experiência de outros países, o processo demora de 2 a 4 anos.
