14/06/2019 - 14:05
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), disse nesta sexta-feira que vetará o projeto de lei que libera a venda de bebida alcoólica em eventos esportivos nos estádios de futebol no Estado. A Assembleia Legislativa de São Paulo havia aprovado o projeto em votação simbólica na noite da última quinta.
“Sendo inconstitucional, o governador não pode sancionar. Irei vetar”, disse João Doria.
O projeto é de autoria do deputado estadual Itamar Borges (MDB). O veto no Estado existe desde 1996 e a única exceção ocorreu durante o Mundial de 2014, quando a Lei Geral da Copa permitiu a comercialização.
O projeto previa liberação apenas para bebidas com teor alcoólico entre 6 e 9% vol., vetando desta forma a venda de whisky, vodka e cachaça, bebidas mais fortes. Outro dado é que as vendas devem ser iniciadas uma hora e meia antes do início da partida e encerrada até uma hora depois, sempre em embalagens plásticas de até 500 ml.
A livre comercialização nos estádios da cerveja com teor alcoólico de no máximo até 8.5% já se encontra liberado nos estados de Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Rio Grande do Norte e agora Rio de Janeiro.