Geral

Doria regulamenta multa para quem faz xixi na rua

A gestão João Doria (PSDB) editou portaria nesta sexta-feira, 24, regulamentando a aplicação de multas para pessoas que urinam nas ruas da cidade. O texto isenta da autuação moradores de rua e pais de crianças que tiverem incontinência urinária, e prevê que as infrações poderão ser fiscalizadas por meios eletrônicos, como câmaras. A multa é de R$ 500.

A portaria regulamenta uma lei aprovada em maio, e é voltado para “grandes eventos” da cidade, como o carnaval. Mas, em datas fora desses acontecimentos, a norma isenta da multa, mas prevê “advertência verbal”, para moradores de rua e para responsáveis por crianças, além de pessoas que comprovadamente têm problemas de saúde que causam incontinência urinária, caso não haja um sanitário público em um raio de 100 metros ao redor do local em que a pessoa fez xixi.

A fiscalização será feita por agentes vistores das Prefeituras Regionais com apoio da Guarda Civil Metropolitana (GCM), que encaminharão as autuações para a Prefeitura Regional da área onde houve o flagrante. O infrator será abordado e terá de se identificar. O texto afirma que os guardas poderão levar para a delegacia aqueles que se recusarem a se identificar e mostrar algum documento.

“Se o ato for praticado na frente de outras pessoas e tiver conotação sexual, ou se o infrator for flagrado urinando em edificações ou monumentos, públicos ou privados, o agente vistor, contando com o apoio da GCM, deverá encaminhá-lo até o distrito policial”, diz o texto.

Quem for multado, poderá ingressar recurso administrativo contra a infração, como todas as multas aplicadas pela Prefeitura. A regulamentação, que prevê ainda a realização de campanhas educativas contra o xixi na rua, tem entrada em vigor imediata.


+ Advogada é morta e tem corpo carbonizado no Rio de Janeiro
+ Morre Liliane Amorim, influencer de Juazeiro do Norte, após complicações da realização de lipoaspiração

Veja também

+ 5 benefícios do jejum intermitente além de emagrecer
+ Jovem morre após queda de 50 metros durante prática de Slackline Highline
+ Conheça o phloeodes diabolicus "o besouro indestrutível"
+ Truque para espremer limões vira mania nas redes sociais
+ Mulher finge ser agente do FBI para conseguir comida grátis e vai presa
+ Zona Azul digital em SP muda dia 16; veja como fica
+ Estudo revela o método mais saudável para cozinhar arroz
+ Atriz e modelo sul-coreana Song Yoo-jung morre aos 26 anos
+ Pais matam as 2 filhas para provar que elas voltariam a vida
+ Cientista desvenda mistério do monstro do Lago Ness. Descubra! + Arrotar muito pode ser algum problema de saúde?
+ Tubarão é capturado no MA com restos de jovens desaparecidos no estômago
+ Cinema, sexo e a cidade
+ Descoberta oficina de cobre de 6.500 anos no deserto em Israel

Tópicos

multa rua SP xixi