08/11/2017 - 13:58
O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), demitiu o chefe de gabinete da Secretaria Especial de Comunicação, Lucas Tavares, gravado em uma reunião em que buscava dificultar o acesso a informações públicas solicitadas por meio da Lei de Acesso à Informação. Conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo nesta quarta-feira, 8, a gestão Doria vinha agindo para dificultar a Lei de Acesso à Informação.
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“Falou o que não devia e agiu como não deveria “, disse Doria, ao anunciar a decisão. Pela manhã, ele havia dito que “não havia orientação” para a servidores agirem dessa maneira.
Tavares, então número 2 da secretaria, afirmou, durante reunião da Comissão Municipal de Acesso à Informação (CMAI) que, dentro do que for “formal e legal”, vai “botar pra dificultar” e que, se a resposta demorar a chegar, o jornalista vai “desistir da matéria”. Para especialistas, a prática pode constituir improbidade administrativa e prevaricação.
Em nota, “A Secretaria de Comunicação da Prefeitura reafirma que esta gestão tem compromisso com a transparência. Os trechos de áudio divulgados não refletem a orientação para que a Lei de Acesso à Informação seja sempre respeitada. Prova disso é que o primeiro semestre de 2017 tem o maior percentual de pedidos de informação atendidos nos últimos quatro anos. A Controladoria Geral do Município já está elaborando um novo plano de transparência para que eventuais problemas ainda existentes em relação ao cumprimento da lei sejam sanados. Apesar de não haver dolo em suas ações, o funcionário pediu exoneração, o que atende a determinação da Secretaria de Comunicação. Vale ressaltar que a análise do conjunto de votos do funcionário e a íntegra do áudio mostram que ele adotava como critério a defesa da transparência e somente votou pela negativa aos pedidos de informação quando estes contrariavam a legislação ou já haviam sido atendidos em instâncias inferiores.”
