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Doria anuncia indenização a vítimas de massacre em escola em Suzano

Estadão Conteúdoi Estadão Conteúdo https://istoe.com.br/autor/estadao-conteudo/

14/03/2019 - 12:38

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou que o Estado vai pagar uma indenização às famílias das sete vítimas do ataque a uma escola de Suzano, onde duas funcionárias e cinco estudantes foram assassinatos na manhã de quarta-feira, 13. O decreto com a medida será publicado nesta sexta-feira, 15, no Diário Oficial do Estado, disse o tucano.

A indenização será em torno de R$ 100 mil por vítima, mas o valor ainda está sendo definido, pago em prazo de 30 dias. Ao falar sobre o assunto, o governador paulista afastou a discussão sobre a flexibilização de armamento do ataque na escola. “Fazer o debate sobre o tema de posse e porte diante de uma situação traumática, trágica, como essa não acredito que seja o melhor momento”, disse o governador, ressaltando que a discussão sobre o tema precisa ser intensificada.

Doria ressaltou que a indenização é uma atitude do governo e não depende de ações judiciais. “Não há necessidade disso (de judicialização)”, comentou. O pagamento será acertado com as famílias por meio da prefeitura de Suzano.

Em nota, “o Governo de São Paulo esclarece que resolveu se antecipar e assumir a responsabilidade civil da tragédia ocorrida na Escola Estadual Raul Brasil oferecendo a indenização aos familiares das vítimas e aos alunos que foram feridos. A Procuradoria Geral do Estado informa ainda que no direito público não se pode assinar um acordo e ao mesmo tempo ingressar com uma ação judicial. Desta forma, o Governo de SP solidário à tragédia que abateu essas famílias, decidiu proporcionar a opção da antecipação da indenização mediante o acordo, pela via administrativa. Isso não significa que haja uma obrigatoriedade neste sentido, até por isso tecnicamente é um “acordo” judicial. Todo familiar e/ou vítima pode optar por ingressar judicialmente caso não concorde com o valor oferecido. O objetivo da medida oferecida pelo Governo é garantir um pagamento mais justo e ágil para as famílias e vítimas.”