07/06/2023 - 15:06
O conselho que vai redigir uma nova proposta de Constituição no Chile, a segunda em dois anos para substituir a que está em vigor desde a ditadura, começou a trabalhar nesta quarta-feira (7), sob o domínio da direita radical.
Cinquenta dos 51 membros do Conselho Constitucional assumiram suas funções em uma cerimônia presidida pelo cineasta Miguel Littin, que, aos 80 anos, é o constituinte mais idoso.
O representante do Partido Republicano (ultraconservador) Aldo Sanhueza renunciou à sua eleição, após ter se tornado alvo de denúncias de abuso sexual.
“Fará bem [ao Chile] fechar este ciclo”, afirmou, durante o ato, o presidente Gabriel Boric, que promoveu o primeiro projeto de Constituição – redigido por uma assembleia dominada pela esquerda na época. O projeto foi rejeitado em um plebiscito por 61% dos chilenos.
Após a desaprovação, as forças políticas acordaram uma segunda tentativa para substituir a Constituição de 1980. Os artigos mais autoritários da Carta Magna já tinham sido eliminados por meio de reformas adotadas nos últimos anos.
Em maio, os chilenos elegeram um novo órgão constituinte, desta vez dominado por uma direita ultraconservadora, refratária a grandes transformações. Alguns de seus membros são nostálgicos da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990).
A sociedade espera, hoje, “um processo de colaboração, no qual as diferentes partes sejam capazes de ceder quando for necessário e de encontrar os pontos em comum em busca do melhor para o Chile”, afirmou Boric em seu discurso.
Diferentemente do processo anterior, o clima foi sóbrio dentro e fora do recinto, onde o Conselho Constituinte foi instalado. O conselho deverá entregar um novo marco constitucional para ser submetido a plebiscito em 17 de dezembro.
Os republicanos obtiveram 22 assentos e são a principal força deste conselho. A direita mais moderada tem 11 membros, e a esquerda, 16. Há, ainda, um representante indígena.
Em seu discurso de boas-vindas, Littin disse que “a História não vai perdoar aqueles que se deixarem levar pelas paixões e pelo revanchismo”.
O Conselho Constitucional vai trabalhar em um esboço redigido por 24 especialistas, que poderá ser reformado com 30 votos, mas sem alterar as bases previamente acordadas que garantem a subordinação dos militares ao poder civil, o Congresso bicameral, entre outros princípios.
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