07/02/2024 - 11:45
Vera Lúcia Santana Araújo e Ricardo Villas Bôas Cueva tomaram posse nesta terça-feira, 6, como novos ministros substitutos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia ocorreu no gabinete do presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, que também dirigiu a cerimônia.
Nomeada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em dezembro do ano passado, Vera Lúcia é a segunda mulher negra a ocupar uma cadeira entre os ministros do TSE. A primeira foi a atual ministra substituta Edilene Lôbo, que assumiu no ano passado.
Já Villas Bôas Cueva, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assumirá a vaga de substituto aberta após a posse de Isabel Gallotti como integrante efetiva do TSE, em novembro do ano passado.
Em setembro de 2023, na mesma sessão em que Gallotti foi eleita para ser titular da Corte Eleitoral, Cueva também foi escolhido para compor o TSE.
Entre os convidados, estiveram presentes ministros do TSE, do Supremo Tribunal Federal (STF), do STJ, do Superior Tribunal Militar (STM) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), além do ministro de Direitos Humanos, Silvio Almeida, e de representantes do Ministério Público Eleitoral, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Por costume, os magistrados advindos do STJ têm mandato de um biênio no TSE como substitutos e por mais dois anos enquanto titulares. Esta norma tem por objetivo promover maior rotatividade de representantes do STJ na Corte Eleitoral.
Quanto aos ministros juristas, cabe ao presidente da República a indicação. O chefe do Executivo nacional decide por um dos nomes que constam de lista tríplice aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
