Economia

Dois mil documentos do antigo Ministério do Trabalho serão consolidados em até 10

O Ministério da Economia pretende consolidar cerca de dois mil documentos do antigo Ministério do Trabalho em até dez normas. Esta será a próxima etapa das ações de simplificação trabalhistas, que incluiu hoje o anúncio de medidas para facilitar o cumprimento de obrigações trabalhistas pelos empregadores.

Chamado de Descomplica Trabalhista, o programa inclui mudanças no eSocial, revogação de 48 portarias obsoletas e uma nova norma de segurança do trabalho para o setor agrícola. Chamado de Descomplica Trabalhista, o programa foi lançado em cerimônia no Palácio do Planalto com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente Jair Bolsonaro, que não discursou.

Em relação ao eSocial, foram feitas mudanças no programa para simplificar o preenchimento e eliminar campos. O CPF passará a ser o único número de identificação do trabalhador, dispensando a referência a outros cadastros como RG, CNH, PIS e Pasep.

Além disso, será permitido o registro dos empregados no momento da inscrição da empresa na junta social, facilitando o processo. Os módulos de empregador doméstico e microempreendedor individual (MEI) também passaram por mudanças com a criação de um assistente virtual para tirar dúvidas. O 13º salário também será lançado automaticamente e a linguagem foi alterada para simplificação.

Também foi revisada a norma regulamentadora que trata de saúde e segurança no setor agrícola (NR 31), cujo texto anterior, de 2005, foi considerado defasado. De acordo com o Ministério da Economia, a nova norma acaba com exigências de regras urbanas no meio rural.

Veja também

+ Homem salva cachorro da boca de crocodilo na Flórida
+ Conheça o phloeodes diabolicus "o besouro indestrutível"
+ Truque para espremer limões vira mania nas redes sociais
+ Mulher finge ser agente do FBI para conseguir comida grátis e vai presa
+ MasterChef: Fogaça compara prato com comida de cachorro
+ Cirurgia íntima: quanto custa e como funciona
+ Zona Azul digital em SP muda dia 16; veja como fica
+ Estudo revela o método mais saudável para cozinhar arroz
+ Arrotar muito pode ser algum problema de saúde?
+ Tubarão é capturado no MA com restos de jovens desaparecidos no estômago
+ Cinema, sexo e a cidade
+ Descoberta oficina de cobre de 6.500 anos no deserto em Israel