Do status quo à maior integração, os cenários da UE para um bloco pós-Brexit

De continuar como atualmente a uma unidade maior, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, prevê cinco cenários para uma UE sem o Reino Unido, que os países começam a debater em uma reunião em Roma por ocasião do 60º aniversário do projeto europeu.

A seguir, as diferentes opções de Juncker sobre até onde pode caminhar uma União Europeia de 27 países até 2025 e depois da eventual saída do Reino Unido, em meados de 2019, caso os prazos sejam cumpridos:

– Na atual direção –

O primeiro cenário veria a UE continuar com as atuais políticas e, especialmente, o mapa do caminho estabelecido em Bratislava em setembro, pelo qual o novo estímulo que os governantes querem dar ao bloco passaria por reforçar a segurança e a defesa exterior, assim como por garantir a recuperação econômica.

“A unidade da UE a 27 permanece, mas poderia enfrentar em algumas ocasiões grande discussões”, destaca o Livro Branco. Entre as possíveis ações, uma cooperação maior na área militar, mas limitada.

– Apenas o mercado único –

Em essência, um retorno ao espírito inicial de um projeto europeu centrado na cooperação econômica no âmbito do mercado único, ante a falta de vontade conjunta para trabalhar de maneira unida em áreas políticas como a migração, a segurança e a defesa, suprimindo algumas políticas atuais.

“Os direitos dos cidadãos derivados da legislação da UE (como a livre circulação dentro do bloco) poderiam ser restringidos com o tempo”, afirma o Livro Branco. O aspecto positivo para Juncker seria facilitar a tomada de decisões.

– Várias velocidades –

A Europa “a várias velocidades” é uma opção, que parece ter conquistado apoio recentemente nos discursos dos líderes europeus e pela qual cada país poderia escolher sua margem de integração com os sócios, como já aconteceu na zona do euro (19 membros da UE) e o Espaço de Livre Circulação Schengen (22).

Neste cenário, os países que desejarem poderiam avançar para uma cooperação militar e um combate ao terrorismo maiores, assim como em questões econômicas como a harmonia fiscal ou assuntos sociais. Inconvenientes? Os direitos dos cidadãos dependeriam do local onde vivem, aponta o documento.

– Fazer menos e melhor –

Os 27 devem concentrar esforços nas áreas que definem como prioritárias, como a inovação tecnológica, o comércio, a segurança ou o controle das fronteiras, deixando para cada governo nacional outras como o desenvolvimento regional ou questões do dia a dia dos cidadãos, como saúde pública ou emprego.

“Uma divisão mais clara das responsabilidades ajuda os cidadãos a compreender melhor o que se administra na UE”, mas os 27 poderiam “ter dificuldades para definir que áreas devem priorizar”, afirma o relatório da Comissão Europeia.

– Mais unidos –

No último cenário apresentado por Juncker, os países da UE “decidem compartilhar mais poder, recursos e tomada de decisões” em todos os âmbitos, desde a Eurozona até questões de defesa, imigração ou energia, para “enfrentar os desafios do dia a dia”.

O Livro Branco adverte, no entanto, para o “risco de alienar partes da sociedade que sentem que falta legitimidade à UE ou que possui muitos poderes em detrimento das autoridades nacionais”, um argumento já utilizado por partidos de extrema-direita, que se encontram em alta na Europa.