Divisão imobiliária milionária: o que está em jogo no divórcio de Virginia Fonseca

Especialistas explicam os desafios jurídicos e sociais da partilha dos imóveis de alto valor do ex-casal, e o que mulheres podem aprender com o caso

Divisão imobiliária milionária: o que está em jogo no divórcio de Virginia Fonseca

O anúncio do divórcio de Virgínia Fonseca e Zé Felipe tem movimentado as redes sociais e trouxe à tona uma questão que vai muito além do mundo dos famosos: como funciona a divisão de imóveis milionários em separações de alto padrão? Com um patrimônio estimado em cerca de R$ 400 milhões, o ex-casal construiu um império de imóveis, empresas e bens de luxo durante cinco anos de casamento sob o regime de comunhão parcial de bens — o mais comum no Brasil.

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Segundo Elisa Rosenthal, CEO do Instituto Mulheres do Imobiliário (IMI), o caso de Virgínia e Zé Felipe ilustra os principais desafios enfrentados por casais com grandes patrimônios. “Tudo o que foi adquirido durante o casamento, como a mansão em Goiânia, a casa de praia em Mangaratiba e até bens registrados em holdings, entra na partilha. Não importa quem pagou ou em nome de quem está o imóvel — pela lei, ambos têm direito.”, destaca Elisa. Ela lembra ainda que a própria Virgínia já havia declarado: “Tudo o que construímos após o casamento é dos dois. O que já era dele, continua sendo só dele. O que era meu, continua sendo só meu”.

A mansão onde Virgínia segue morando com os filhos, por exemplo, foi construída durante a união e está avaliada em cerca de R$ 5 milhões. Já Zé Felipe, atualmente na casa dos pais, também usufruiu da casa de praia, avaliada em R$ 27 milhões, e de jatinhos particulares adquiridos em conjunto. Todos esses bens entram na divisão, independentemente de quem assinou o contrato ou fez o pagamento.

Transparência e documentação: aprendizados do caso

Eluar Sebould, advogada e co-líder do comitê Topázio do IMI, reforça que a transparência é essencial em processos como o de Virgínia e Zé Felipe. “É fundamental que ambos os cônjuges tenham acesso a todos os documentos dos imóveis, contratos e registros. A falta de documentação pode atrasar ou até inviabilizar a partilha, e é preciso formalizar tudo por escrito, especialmente quando há bens adquiridos com recursos próprios antes da união”, explica Eluar.

Violência patrimonial: risco real até para celebridades

Elisa Rosenthal alerta para um ponto sensível que pode atingir até casais famosos: a violência patrimonial. “Quando um dos cônjuges tenta ocultar bens, dificulta o acesso a informações ou usa o patrimônio comum para prejudicar o outro, estamos diante de violência patrimonial — algo que, infelizmente, não escolhe classe social”, afirma. Ela orienta que mulheres, como Virgínia, estejam sempre informadas sobre o destino dos bens, participem das decisões e busquem apoio jurídico especializado para garantir seus direitos.

O que mulheres podem aprender com o caso

Para Elisa, o divórcio de Virgínia e Zé Felipe serve de exemplo para milhares de mulheres brasileiras. “O protagonismo feminino na gestão patrimonial é fundamental. Quando a mulher compreende seus direitos, participa das decisões e mantém a documentação em ordem, ela se protege de possíveis abusos e constrói um legado sólido para si e para os filhos”, enfatiza a CEO do IMI, Elisa Rosenthal.

A separação do casal mostra que, mesmo em relações de alto padrão, o conhecimento sobre direitos patrimoniais e a participação ativa na gestão dos bens são indispensáveis. “Casos como esse reforçam a importância da informação e da transparência para garantir uma divisão justa e segura dos imóveis e de todo o patrimônio construído a dois”, conclui.