31/01/2024 - 15:48
A viúva de Pedro Collor, Thereza Collor, e os dois filhos do casal pediram à Justiça de Alagoas no dia 18 de janeiro que o empresário deixe de ser considerado sócio das empresas da família que compõem a OMA (Organização Arnon de Mello). Eles teriam feito isso para evitar que a herança deixa seja usada para pagar as dívidas milionárias da organização.
Entenda por que Thereza Collor está sendo processada pela irmã
Pedro Collor, irmão do ex-presidente Fernando Collor, morreu em dezembro de 1994. Mas, antes, fez uma série de acusações que culminaram no impeachment do ex-mandatário, em 1992.
A OMA possui cinco empresas, são elas: Rádio Gazeta, Rádio Clube de Alagoas, Jornal Gazeta de Alagoas, Gráfica e Editora Gazeta de Alagoas e TV Gazeta. A organização procura negociar R$ 64 milhões com credores, além das dívidas de impostos, que somavam, em 2019, mais de R$ 284 milhões. Comandado por Fernando Collor, o grupo está em recuperação judicial, mas o plano para pagar as dívidas ainda não foi aprovado pela Justiça de Alagoas por conta de suspeitas de irregularidades.
Na ação, Thereza e os filhos alegam que é injusto eles pagarem dívidas das empresas com a herança deixada por Pedro Collor. Após a morte do empresário, segundo os herdeiros, não participaram de atos de gestão, não influenciaram nas decisões administrativas e não possuem vínculos com a organização.
Ação trabalhista
A ação dos herdeiros de Pedro se deu após os ex-funcionários da OAM entrarem na Justiça do Trabalho alegando que sofreram um calote. Além disso, denunciaram que os acordos judiciais não tinham sido pagos.
Por conta disso, os ex-funcionários pedem a desconstituição da pessoa jurídica da empresa, ou seja, que a Justiça use o patrimônio pessoal dos sócios da OAM para pagá-los.
Já há sentenças favoráveis à cobranças dos sócios no TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de Alagoas e no TST (Tribunal Superior do Trabalho).
Sócios e herdeiros da OAM
Thereza Collor alega que, após a morte de Pedro Collor, realizou um acordo para sair da sociedade, mas ele nunca chegou a ser oficializado.
Além de Pedro, outros três irmãos do ex-presidente ainda aparecem como sócios da OAM. São eles: Ana Luiza Collor, que morreu em 2013 e, como não deixou filhos, tem Fernando Collor como inventariante do espólio; Leopoldo Collor, morto em 2013 e deixou esposa e quatro filhos, que alegam que a parte dele foi repassada a Fernando; e Leda Collor, a única irmã viva do ex-presidente que também afirma que vendeu sua cota para Fernando.
Thereza Collor tem outro processo contra irmã
Esse não é o único processo movido na Justiça por Thereza Collor. Ela possui um outro contra a irmã Maria de Lourdes Lyra, conhecida como Lourdinha Lyra.
As duas travam uma “guerra” judicial pela herança do pai, o ex-deputado federal mais rico do País João Lyra, que morreu em decorrência da Covid-19 no mês de agosto de 2021.
Enquanto o parlamentar estava vivo e com a saúde debilitada, Maria de Lourdes foi indicada como responsável pela administração do patrimônio do pai. Na época, as empresas integrantes do Grupo Laginha Agropecuária S/A, em Alagoas, passavam por profundas crises econômicas que levaram às suas ruínas.
O caso chegou ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) como o maior de falência no Brasil. Além disso, os quatro irmãos de Lourdinha, Antônio, Guilherme, Ricardo e Thereza, alegam terem perdido a confiança nela e ainda solicitaram o afastamento dela da função de inventariante.
“No bojo do processo judicial, em torno da massa falida, travou-se uma verdadeira guerra entre alguns dos herdeiros do ex-parlamentar e a senhora Maria de Lourdes”, informou a queixa-crime apresentada pela empresária.
Maria de Lourdes entrou com ação contra Thereza por conta das acusações feitas pela irmã em entrevistas às revistas ISTOÉ e Veja, nas quais disse que a empresária está agindo com autoritarismo, sem transparência e realizando uma série de ações que estariam deteriorando o patrimônio deixado pelo pai.
Para Lourdinha, a irmã estaria tentando usar o fato de ser uma “figura pública de renome” para fazer “pressão popular” no judiciário para retirá-la do cargo. Por conta disso, ela pede para que seja realizada uma audiência de conciliação. Caso as partes não consigam chegar a um acordo, solicita que o processo tenha continuidade.
