O presidente da Oi, Marco Schroeder, disse nesta quinta-feira, 10, que a dívida da tele com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), referente a multas, é uma parcela importante da recuperação judicial e que espera que a sua negociação ocorra dentro do processo. Após questionamento do governo, a tele conseguiu na Justiça manter a dívida dentro da recuperação judicial, mas a Advocacia Geral da União (AGU) recorreu.
“Nossa expectativa é que isso seja tratado dentro do processo de recuperação judicial, o que não quer dizer que não pode ser através de um acordo, de Termo de Ajuste de Conduta (TAC), usando a medida provisória (MP) 780, que permitiria o parcelamento dessa dívida”, afirmou.
A MP 780 cria um Refis específico para parcelamento de débitos não tributários de empresas e pessoas físicas com autarquias federais.
“Estamos abertos e conversando com diversas esferas do governo para construir esse acordo. Vejo senso de urgência de todos esses players no sentido de fazer isso andar”, afirmou o executivo.
