09/02/2024 - 18:03
Os debates da conferência mundial para o controle do tabaco foram bloqueados nesta sexta-feira (9) no Panamá, devido a divergências sobre como avançar na medição do conteúdo tóxico e das emissões desses produtos.
Delegados de mais de 180 países revisam desde a última segunda-feira a aplicação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) da Organização Mundial da Saúde (OMS), em vigor desde 27 de fevereiro de 2005.
As divergências dizem respeito a como promover a aplicação dos artigos 9º e 10º da Convenção-Quadro, e a outros temas técnicos da conferência (COP10) da CQCT, que termina amanhã.
“Está tudo travado”, resumiu o representante de um país latino-americano, que não quis ser identificado.
Muitos países apoiam a convocação de um grupo de especialistas que proponha o desenho de testes e medições do conteúdo e das emissões dos produtos de tabaco, bem como a sua regulamentação (artigo 9), além de recomendações sobre a divulgação de informações relacionadas a esses produtos. Mas cerca de 20 países preferem que se retome o grupo de trabalho que existiu no passado.
O grupo de especialistas seria formado por cientistas independentes, enquanto o grupo de trabalho teria como integrantes funcionários que poderiam, eventualmente, receber ordens de seus respectivos governos para sugerir propostas.
Embora a questão possa ser resolvida por votação, as Conferências das Partes da CQCT costumam tomar suas decisões por consenso. Caso isso não aconteça, o tema poderia entrar na pauta da COP11, em 2025.
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