04/03/2024 - 20:15
A diretoria da Superintendência de Seguros Privados (Susep) afirmou, em nota, que as reivindicações dos servidores que levaram à uma paralisação entre hoje e amanhã, e uma “operação padrão” a partir de quarta-feira, 6, “são legítimas”. De acordo com os diretores, a redução dos quadros e a perspectiva de piora nessa frente têm sido ressaltadas pelos servidores há algum tempo.
“Sobre o assunto, a Susep entende legítimo o pleito do corpo técnico, que vem, há um considerável tempo, manifestando preocupação com a atual situação das carreiras que compõem o quadro de servidores da autarquia, principalmente quanto à significativa redução do corpo funcional nos últimos anos, à previsão de agravamento dessa situação nos próximos meses e à necessidade de reestruturação das carreiras e de negociação para a recomposição das perdas salariais acumuladas”, diz a nota.
O texto é assinado pelo superintendente do órgão, Alessandro Octaviani, e pelos diretores Airton de Almeida, Carlos Queiroz, Jessica Bastos e Júlia Normande.
A mobilização dos servidores da Susep foi aprovada em assembleia convocada pelo sindicato da categoria. Trata-se de um protesto contra o que o grupo vê como uma desvalorização das carreiras ligadas à autarquia, que tem observado uma redução de pessoal nos últimos anos diante da aposentadoria ou saída de servidores sem que haja um novo concurso para repor esses postos. No ano passado, cerca de 300 das 800 vagas da Susep estavam preenchidas.
“Adicionalmente, há uma preocupação dos servidores com relação à sobrecarga de trabalho que pode advir com a aprovação do Projeto de Lei que insere no mercado regulado pela Susep as cooperativas e associações”, afirma a nota da diretoria.
O comando da Susep ressalta ainda que os mercados de seguros, resseguros, previdência complementar aberta e capitalização, fiscalizados pela autarquia, têm tamanho equivalente a 15% do PIB do País, e que têm crescido em parte devido à “excelência da atuação regulatória e fiscalizatória” do corpo técnico.
Além da reposição das vagas, os servidores demandam uma reestruturação das carreiras, e afirmam que o governo interrompeu as negociações nesse sentido, enquanto no caso de outro órgão regulador do sistema financeiro, o Banco Central, houve o envio de uma contraproposta aos servidores.
Os diretores da Susep afirmam que têm mantido diálogo com o sindicato e auxiliado na interlocução com os ministérios da Gestão e da Fazenda. “Em relação à realização de novo concurso público, a autarquia tem mantido diálogo constante com o MGI (Gestão), Ministério responsável por definir as prioridades da autorização dos novos concursos públicos no Poder Executivo Federal.”
Por fim, a nota afirma que os diretores têm atuado de modo explícito e ininterrupto no apoio aos servidores da Susep, e que espera que as partes competentes cheguem a um consenso e melhor solução possível.
