28/09/2024 - 13:07
O curto-circuito está forte no meio empresarial com os conselheiros da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) metendo o dedo na tomada com suspeitas de beneficiamento.
Em reunião extraordinária da diretoria da Agência na sexta-feira (27), o conselheiro Fernando Mosna surpreendeu os colegas ao incluir em seu voto um “jabuti” que atende aos interesses do empreiteiro Carlos Suarez, o “rei do gás”, em um processo que não envolve nenhuma de suas companhias.
Consta que no voto como relator do processo de conversão dos contratos de compra de energia pela Amazonas Energia em contratos de energia de reserva, Mosna defendeu que a Cigás – a distribuidora de gás do Amazonas controlada por Suarez – tenha o direito de aprovar a minuta dos novos contratos.
Na prática, a proposta de Mosna dá a Suarez o grande poder de travar a assinatura dos novos contratos até o vencimento da Medida Provisória 1.232/24, no dia 12 de outubro. A conversão dos contratos da Amazonas Energia com a Eletrobras em contratos de energia de reserva é uma das medidas previstas na MP para tentar tornar a distribuidora de energia economicamente sustentável.
O argumento da Cigás é que os recebíveis da Eletrobras nos contratos de energia foram dados como garantia aos pagamentos dos contratos de gás à Petrobras e à Cigás – fornecedora e transportadora do combustível para as usinas da Eletrobras, respectivamente. A conversão dos contratos em discussão na ANEEL, no entanto, muda apenas a forma como a energia gerada pela Eletrobras é paga, e não os valores ou o recebedor.
A Cigás se manifestou na consulta pública realizada pela ANEEL sobre o processo, mas a área técnica e o Procurador-Geral da Agência haviam aprovado a conversão dos contratos e concluído que o pedido da Cigás não era cabível. Suarez foi um dos que perderam a disputa para adquirir as usinas da Eletrobras no Amazonas. O negócio foi vencido em junho pela Âmbar Energia, do grupo J&F, por R$ 4,7 bilhões.
O diretor-presidente da ANEEL, Sandoval Feitosa, e a diretora Agnes da Costa votaram para seguir o parecer da área técnica. Já o diretor Ricardo Tili seguiu o voto do relator Fernando Mosna. A votação encerrou com empate porque a ANEEL está sem um quinto diretor.
O destino das medidas ligadas à Amazonas Energia agora é incerto. A reunião extraordinária da ANEEL foi realizada para cumprir uma decisão judicial da Justiça Federal no Amazonas: determinou que a Agência aprovasse a conversão dos contratos e o plano de transferência do controle da Amazonas Energia para a Âmbar, como forma de resguardar a viabilidade do serviço de distribuição de energia no Estado. O placar da votação sobre o plano de transferência foi o mesmo, com empate por 2 a 2.