A diretora geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Ngozi Okonjo Iweala, se declarou “cautelosamente otimista” sobre a possibilidade de a conferência ministerial alcançar acordos sobre um ou dois temas nos três dias de reunião em Genebra.
“O caminho não será fácil, será caótico e teremos algumas minas ao longo do percurso. Teremos que evitá-las e observar como chegamos a um acordo sobre um ou dois temas”, afirmou Ngozi à imprensa antes do início da reunião ministerial.
A conferência do órgão de decisão supremo da OMC – a primeira em mais de quatro anos devido à pandemia – começa neste domingo em Genebra com a esperança de obter acordos sobre a pesca, patentes de vacinas anticovid ou para uma declaração conjunta sobre segurança alimentar, embora persistam grandes divergências.
A OMC funciona por consenso, o que exige a aprovação dos 164 países membros para a conclusão de um acordo.
Uma das grandes expectativas que pesam sobre o principal órgão de decisão da OMC é saber é se poderá ajudar a encontrar uma solução para o grave risco de uma crise alimentar que ameaça o mundo devido à invasão russa da Ucrânia.
O vice-presidente da Comissão Europeia para o Comércio, Valdis Dombrovskis, acusou a Rússia de usar “a comida e os cereais como armas de guerra”.
A guerra estará muito presente durante a conferência ministerial: os representantes dos Estados Unidos e da União Europeia (UE) se negam a discutir diretamente com os funcionários da Rússia.
Algo que, no entanto, não impedirá as negociações. Porém, existe um “risco real de que as coisas saiam dos trilhos na próxima semana”, afirmou uma fonte diplomática em Genebra (Suíça), onde fica a sede da OMC.
– Pesca no centro das discussões –
A pesca é o assunto mais importante da reunião.
A OMC anunciou no sábado que o projeto de texto que deve levar ao fim dos subsídios prejudiciais da pesca (uma questão que a organização examina há 20 anos), já está nas mãos dos ministros. Portanto, cabe a eles encontrar um acordo nas várias divergências que ainda estão em aberto.
Na questão da pesca, um projeto que faz parte dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas busca eliminar os subsídios que promovem a pesca excessiva ou a extração ilegal.
Santiago Willis, embaixador permanente da Colômbia na organização, que dirigiu as negociações, destacou os progressos, em particular no delicado tema da “territorialidade”, em que foi acordado que as disputas de propriedade territorial (numerosas e muito delicadas) não podem ser resolvidas por uma representação da OMC.
Também foram registrados avanços na definição de mecanismos de tratamento preferencial aos países em desenvolvimento. Estão previstos exceções temporárias, por exemplo, no caso de subsídios à superexploração, mas sem unanimidade. A Índia pede um prazo de 25 anos.
“Vinte e cinco anos seriam devastadores para as áreas de pesca” à AFP Isabel Jarrett, da ONG Pew Charitable Trusts, que pede licenças temporárias por menos de 10 anos.
O sucesso da conferência ministerial será medido em boa parte pela aprovação ou não deste texto.
– Intransigência indiana –
A intransigência da Índia pode provocar o fracasso de outros acordos, segundo fontes diplomáticas.
“Não há um tema que a Índia não bloqueie. É bastante preocupante”, lamenta um embaixador, que cita como exemplos a reforma da própria organização e a agricultura, uma questão para a qual os ministros devem estabelecer um programa de trabalho.
“Podemos ver como a Índia tenta ganhar peso nos organismos internacionais, começando pela OMC. Tem capacidade de dificultar a conclusão das negociações”, disse Elvire Fabry, pesquisadora de Política Comercial do Instituto Jacques Delors, com sede em Paris (França)
Outro tema muito aguardado é a resposta da OMC após a pandemia de coronavírus. Os ministros trabalharão em dois textos.
Um deles sobre a circulação dos componentes e produtos necessários para combater esta e futuras pandemias. O segundo para liberar temporariamente as patentes de vacinas contra a covid-19.
Esta última questão provoca divisão. De um lado, a indústria farmacêutica considera que enfraquece a propriedade intelectual. Para as ONGs, o texto não é suficientemente ambicioso para ser eficaz.
O resultado do projeto é incerto.
A OMC perdeu relevância porque não foi capaz de concluir grandes acordos – o último deles aconteceu em 2013.
E não há garantia de resultados significativos em Genebra, apesar dos esforços de Ngozi, que está à frente da organização há pouco mais de um ano.
