 "Direitos da natureza: Mãe Terra lança carta a candidatos de 2026")
A Articulação Brasileira pelos Direitos da Natureza, conhecida como Mãe Terra, apresentou uma carta-compromisso a candidatos das eleições de 2026. A iniciativa foca na proteção dos ecossistemas e na justiça socioambiental, buscando o reconhecimento da natureza como sujeito de direitos fundamentais na legislação brasileira.
Segundo Luiz Felipe Lacerda, secretário executivo do Observatório de Justiça Socioambiental Luciano Mendes de Almeida (Olma) e integrante da entidade, o objetivo é reunir aliados políticos. A Mãe Terra é uma rede nacional de organizações sociais que trabalha pelo reconhecimento legal da natureza como sujeito de direitos no Brasil.
O que aconteceu
- A Articulação Brasileira pelos Direitos da Natureza propôs uma carta-compromisso a candidatos para as eleições de 2026.
- A iniciativa visa revisar a legislação atual para reconhecer a natureza como sujeito de direitos fundamentais no Brasil.
- A adesão voluntária dos políticos eleitos busca garantir apoio legislativo para propostas como a revisão do Artigo 225 da Constituição Federal.
“Porque sem os legisladores e sem os executores a gente não consegue aprovar as leis que favorecem a natureza como sujeito de direitos e nem colocar isso em prática”, afirma Lacerda.
A adesão dos candidatos é voluntária e representa um compromisso público de defender o reconhecimento dos direitos da natureza caso sejam eleitos. Luiz Felipe Lacerda destaca a importância desse engajamento para o futuro do tema.
“Isso faz com que depois de eleitos, com os mandatos, a gente possa retomar esse contato e fazer alianças necessárias para que as peças legislativas possam avançar”, explica.
Avanços legislativos e a PEC
Um exemplo concreto dessa busca é a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que já foi debatida no Congresso Nacional. Contudo, a PEC ainda precisa de novas assinaturas para iniciar sua tramitação no Legislativo.
“A proposta dá uma revisitada no Artigo 225 da Constituição Federal, que garante um meio ambiente saudável para todos, e em outros artigos também, tirando um pouco o foco antropocêntrico da legislação e ampliando a compreensão de dignidade de direitos para outros seres”, detalha Lacerda.
De acordo com o coletivo, essa visão ampliada é crucial para preservar a vida no planeta diante dos grandes desafios impostos pela crise climática.
Para Lacerda, o tema está intrinsecamente ligado aos direitos dos territórios dos povos originários, que detêm um conhecimento fundamental sobre o cuidado com o bem comum.
“Então, a gente não consegue compreender que a defesa da natureza como sujeito de direito esteja dissociada da defesa dos territórios, do debate do marco temporal, da mineração em terras indígenas e da extração de petróleo na Amazônia”, pontua Lacerda.
Como aderir à carta-compromisso?
Para aderir à carta-compromisso, os interessados devem acessar o formulário na página da articulação (direitosdanatureza.eco.br) e enviar a adesão para o e-mail articulacaomaeterra@gmail.com.
O histórico e o impacto da iniciativa
Criado em 2020, o coletivo de organizações da sociedade civil Articulação Brasileira pelos Direitos da Natureza — a Mãe Terra — já atua na incidência política em defesa da natureza como “sujeito de direitos” há quatro eleições. Segundo Lacerda, o engajamento de candidatos eleitos tem sido significativo.
“Temos uma métrica bem importante, de mais ou menos uns 35 a 40 mandatos que geralmente assinam a carta. Existem algumas figuras políticas que já acompanham esse tema há bastante tempo e outras que a gente vai cativando e angariando ao longo do caminho”, conclui Luiz Felipe Lacerda.
Da IstoÉ