SÃO PAULO, 9 SET (ANSA) – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus por uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Com isso, o julgamento na Primeira Turma da Corte tem placar de 2 a 0.
O magistrado seguiu o entendimento de Alexandre de Moraes, relator do caso, mas surpreendeu ao fazer uma ressalva. Em sua visão, as penas de Alexandre Ramagem (ex-líder da Agência Brasileira de Inteligência), Augusto Heleno (ex-ministro da Defesa) e Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional) deveriam ser menores, pois o trio teria tido uma “participação de menor importância” nos crimes.
Em contrapartida, o ministro avaliou que o ex-mandatário e o general Walter Braga Netto tiveram uma “alta culpabilidade”, ou seja, protagonizaram um papel de maior relevância na trama golpista. A reflexão também atingiu o almirante Almir Garnier, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid.
Dino aproveitou a ocasião para rebater as ações do governo de Donald Trump, que aplicou sanções a Moraes e revogou os vistos de ministros do STF. Sem citas especificamente os Estados Unidos, o ministro questionou se “alguém imagina que um tuíte de um governo estrangeiro vai mudar o julgamento no Supremo”.
“Esse é um julgamento absolutamente normal em relação aos critérios consagrados pelos legisladores, e o Supremo está fazendo o seu papel: aplicar a lei ao caso concreto. Seria indesejável que alguém se intimidasse por ameaças ou sanções.
Será que as pessoas acreditam que um tuíte de um governo estrangeiro vai mudar o julgamento? Será que alguém imagina que um cartão de crédito, ou Mickey, vai mudar o julgamento no Supremo?”, declarou.
Após os votos de Dino e Moraes, que colocaram o placar em 2 a 0 pela condenação de Bolsonaro e dos outros réus, três ministros da Turma ainda precisam se posicionar, mas o julgamento só será retomado na próxima quarta-feira (10), a partir das 9h (de Brasília), com o voto de Luiz Fux. O colegiado tem sessões marcadas até 12 de setembro para concluir o processo. (ANSA).