02/09/2024 - 8:51
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira, 2, pela manutenção da suspensão da rede social X no Brasil. O placar está em 2 a 0 para manter a rede fora do ar.
Dino seguiu o relator, ministro Alexandre de Mores, que derrubou o X na última semana. A decisão aconteceu após a empresa desrespeitar decisões da Suprema Corte e não nomear um novo representante no Brasil.
No voto, Flávio Dino citou a necessidade de empresas seguirem as leis brasileiras e disse que a empresa falta com a ética ao efetuar ou proteger agressões na rede. O julgamento acontece em plenário virtual da Primeira Turma.
“Uma empresa que efetua ou protege agressões, recusa-se reiteradamente a cumprir ordens judiciais, foge deliberadamente das suas responsabilidades legais, despreza a ética inerente à saudável convivência entre as pessoas e suas famílias, atraindo o acionamento de um legítimo regime de restrições e sanções”, disse Dino.
O ministro ainda embasou seu voto no parecer da Procuradoria-Geral da República que apontou o respeito da empresa às leis de outros países. Dono da rede social, o bilionário Elon Musk teria acatado decisões judicias de China, Índia e Turquia.
Moraes suspendeu a rede X na última sexta-feira, 30, e justificou o desrespeito da empresa com decisões do STF. Na última semana, o ministro solicitou a nomeação de um novo representante no Brasil após a empresa fechar o escritório no país.
Na época, o bilionário Elon Musk, dono da rede social, culpou Alexandre de Moraes pela medida. Depois da suspensão do X no país, Musk chamou Moraes de “tirano”.
O empresário é investigado por obstrução de justiça ao não repassar informações sobre usuários e publicações de suspeitos investigados no inquérito das milícias digitais. O processo corre sob sigilo.
O julgamento da suspensão do X está em tramitação na Primeira Turma. Faltam os votos dos ministros Luiz Fux, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Os votos devem ser enviados até às 23h59.
