25/08/2023 - 11:34
O governo dinamarquês apresentou, nesta sexta-feira (25), um projeto de lei para proibir a queima de cópias do Alcorão, após protestos em vários países muçulmanos contra a profanação do livro sagrado do islã em solo dinamarquês.
A lei “proibirá o tratamento inadequado de objetos com significado religioso importante para uma comunidade religiosa”, disse o ministro da Justiça, Peter Hummelgaard, em coletiva de imprensa.
Será incluída no Código Penal.
O regulamento, especificou, proibirá queimar ou pisotear esses objetos em locais públicos e privados, se for comprovado que existe a intenção de espalhar as profanações para um público mais amplo.
Hummelgaard declarou que queimar o Alcorão constitui um “ato fundamentalmente desdenhoso e antipático” que prejudica “a Dinamarca e os interesses dinamarqueses”.
As recentes profanações do Alcorão na Suécia e na Dinamarca provocaram uma onda de protestos em países muçulmanos. No Iraque, centenas de manifestantes do influente líder religioso Moqtada Sadr se reuniram em Bagdá no final de julho.
“Não podemos ficar de braços cruzados enquanto alguns indivíduos fazem tudo o que podem para provocar reações violentas”, destacou o ministro da Justiça.
A nova disposição também se aplicará às profanações da Bíblia, da Torá ou, por exemplo, do crucifixo.
A legislação não afetará “a expressão verbal ou escrita” destes gestos, como caricaturas, disse o ministro, reafirmando que a Dinamarca continua defendendo seu compromisso com a liberdade de expressão, apesar das críticas de alguns partidos da oposição.
Há seis anos, a Dinamarca revogou o crime de blasfêmia, uma disposição de 334 anos que punia aqueles que insultassem publicamente as religiões.
Com o novo regulamento, que deve ser votado pelo Parlamento – onde o governo tem maioria – o infrator pode ser condenado a pagar uma multa e a dois anos de prisão.
As profanações “geraram grande indignação em todo o mundo”, disse o ministro das Relações Exteriores, Lars Løkke Rasmussen, em coletiva de imprensa.
Na Suécia, onde também ocorreram queimas do Alcorão nos últimos meses, as autoridades procuram formas de impedir a organização de manifestações deste tipo, mas que, ao mesmo tempo, sejam compatíveis com a liberdade de expressão.
A Suécia aumentou seu nível de alerta contra terrorismo de 3 para 4, em uma escala de 5, após reações de indignação no exterior pelas profanações do Alcorão.
A Dinamarca está nesse nível “há vários anos”, disseram os serviços de Inteligência do país à AFP.
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