 "Rosinei Coutinho/STF")
O ministro Dias Toffoli assumiu oficialmente o cargo de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (9). O magistrado chega à Corte Eleitoral, responsável pela organização das eleições de outubro, para ocupar a vaga deixada por Cármen Lúcia, que concluiu seu mandato de dois anos no comando do tribunal.
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O que aconteceu
- Dias Toffoli tomou posse como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
- O ministro assume a vaga de Cármen Lúcia, que encerrou seu mandato de dois anos na Corte.
- Toffoli se comprometeu a garantir a soberania do voto do eleitor nas eleições de outubro.
Compromisso com o voto soberano
Em um breve discurso durante a posse, o ministro Dias Toffoli declarou seu compromisso em assegurar a soberania do voto do eleitor nas eleições de outubro. Sua fala ressaltou a importância da participação popular no processo democrático.
“Quem decide o processo eleitoral é o povo, não é a Justiça. Quem decide o voto é o senhor do voto. O efetivo momento em que todos brasileiros são efetivamente iguais é no momento de depositar o voto na urna eletrônica”, afirmou Toffoli.
Qual a composição atual do TSE?
O Tribunal Superior Eleitoral é um colegiado composto por sete ministros. Desses, três são membros do Supremo Tribunal Federal (STF), dois são do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e os outros dois são advogados indicados pelo presidente da República, além de seus respectivos substitutos.
A partir da posse de Dias Toffoli, a nova composição de ministros do TSE fica estabelecida da seguinte forma:
- Kassio Nunes Marques (presidente)
- André Mendonça (vice-presidente)
- Dias Toffoli
- Antonio Carlos Ferreira (STJ)
- Ricardo Villas Boas Cueva (STJ)
- Floriano Azevedo Marques (jurista)
- Estela Aranha (jurista)
*Com Agência Brasil