05/07/2023 - 3:59
O advogado Cristiano Zanin foi oficialmente nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (5). A nomeação para o cargo foi publicada em edição do Diário Oficial da União.
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Indicado ao cargo pelo presidente, o Senado aprovou, em 21 de junho, o nome de Zanin para a Corte. Segundo os critérios atuais, ele ficará no cargo até 15 de novembro de 2050, quando completará 75 anos. Ocupará a vaga deixada por Ricardo Lewandowski, que se aposentou antecipadamente em 11 de abril. A posse do novo ministro será realizada em 3 de agosto, depois do recesso da Corte.
Após assumir o cargo, o novo ministro herdará 530 processos do gabinete de Lewandowski, assumindo a relatoria de casos como:
- validade de regras da Lei das Estatais sobre nomeação de conselheiros e diretores;
- validade de decreto do presidente Lula que restabelece as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins, que haviam sido reduzidas à metade;
- investigações sobre supostos desvios do chamado “orçamento secreto”;
- omissões do governo Jair Bolsonaro (PL) durante a pandemia de Covid-19;
- a validade de decreto de Bolsonaro que flexibilizava a exploração de cavidades subterrâneas, como grutas e cavernas.
