O Diário Oficial da União desta quarta-feira, 24, traz o Decreto 12.795, assinado na terça-feira, 23, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que reconhece a cultura gospel como manifestação cultural.
O decreto estabelece que a cultura gospel será compreendida como conjunto de expressões artísticas, culturais e sociais que se vinculam à manifestação da fé no Brasil, tendo em vista a valorização, promoção e proteção da cultura gospel no âmbito das políticas públicas de cultura.