 "Diálogo Venezuela: governo e oposição chegam a acordos")
O governo interino da Venezuela e a delegação da Assembleia Nacional eleita em 2015, liderada pela ex-senadora de oposição Dinorah Figuera, concluíram a primeira rodada de debates para enfrentar a grave crise que assola o país. O anúncio dos avanços e acordos foi feito na quarta-feira, dia 12 de agosto, em Caracas.
As discussões, que envolveram cinco sessões plenárias e cinco reuniões técnicas, concentraram-se na emergência causada pelos dois terremotos de 24 de junho. Também foram abordados o fortalecimento da democracia e dos sistemas judiciário e eleitoral venezuelanos, buscando soluções para os desafios enfrentados pela nação.
- O diálogo Venezuela, entre governo interino e oposição, resultou na primeira rodada de acordos para combater a crise nacional.
- As partes debateram temas cruciais como a emergência sísmica, a consolidação democrática e a reforma dos sistemas de Justiça e eleitoral.
- Compromissos incluem auxílio às vítimas de tremores e recuperação transparente de ativos venezuelanos no Banco da Inglaterra.
Principais acordos alcançados
Entre os acordos anunciados, destaca-se o reforço das medidas de assistência às vítimas do abalo sísmico. Serão priorizados os setores de habitação, eletricidade, saúde e a remoção de escombros, visando a pronta recuperação das áreas afetadas e o bem-estar da população.
O governo e a oposição também se comprometeram a facilitar a recuperação de ativos das reservas internacionais venezuelanas mantidos no Banco da Inglaterra. Para isso, serão implementados mecanismos que garantam a total transparência, rastreabilidade e supervisão rigorosa quanto ao uso dos recursos recuperados, buscando evitar desvios e garantir o benefício público.
Quais os próximos passos para a Justiça venezuelana?
Na esfera judicial, as partes acordaram em iniciar uma reforma abrangente da lei que rege a Suprema Corte de Justiça. A iniciativa visa aprimorar a estrutura legal e garantir maior imparcialidade e eficiência no sistema judiciário do país.
Adicionalmente, será reformulado o processo de nomeação de magistrados, com a criação de uma nova comissão. Esta comissão será encarregada de verificar as qualificações e credenciais dos candidatos, buscando garantir que apenas profissionais altamente qualificados e éticos ocupem os cargos no Supremo Tribunal de Justiça. (ANSA)