Dezenas de países se comprometem na ONU a melhorar tratamento de migrantes

Várias dezenas de países e ONGs se comprometeram nesta sexta-feira (20) em uma declaração a melhorar a defesa dos direitos humanos e o tratamento dos migrantes, que são objeto de um pacto mundial adotado em 2018 que teve poucos avanços até o momento.

A declaração foi aprovada ao fim de um fórum organizado esta semana em Nova York para avaliar os progressos desse acordo internacional.

O texto ressalta a determinação de seus participantes para “reforçar a cooperação sobre a migração internacional em todas as suas dimensões, falar e compartilhar os avanços do andamento de todos os aspectos do Pacto Mundial para uma Migração Segura, Ordenada e Regular”.

Durante uma coletiva de imprensa, o presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas, Abdulla Shahid, lembrou que há mais de 281 milhões de migrantes no planeta: 3,6% da população mundial.

É “responsabilidade da comunidade internacional assegurar que os direitos humanos de todas as pessoas envolvidas sejam respeitados e protegidos”, ressaltou.

Esse acordo mundial sobre as migrações foi ratificado em 2018 por mais de 150 países. Porém, desde então, “não houve mudanças suficientes nas políticas e práticas para garantir uma migração segura e digna”, resumiu na segunda-feira o presidente da Federação Internacional de Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, Franceso Rocca.

Não vinculante, o pacto reúne uma série de princípios – defesa dos direitos humanos, das crianças, reconhecimento da soberania nacional, etc – e lista diferentes opções de cooperação, além de se opor a detenções arbitrárias.