08/11/2023 - 11:58
O bombardeio incessante de Israel a residências e infraestruturas civis na Faixa de Gaza é um “crime de guerra”, assim como os ataques indiscriminados com foguetes do Hamas contra residências israelenses, afirmou um especialista independente da ONU nesta quarta-feira (8).
Em um mês de bombardeios israelenses, 45% das casas em Gaza foram danificadas, ou destruídas, afirmou Balakrishnan Rajagopal, alertando que esta devastação representa um “tremendo preço para a vida humana” e é estritamente proibida pelo direito internacional.
“Realizar hostilidades sabendo que destruirão e danificarão sistematicamente casas e infraestruturas civis, fazendo com que toda uma cidade – como Gaza – esteja inabitável para os civis, é um crime de guerra”, afirmou o relator especial da ONU sobre o direito à moradia adequada.
Quando estes atos são “direcionados contra a população civil, também equivalem a crimes contra a humanidade”, acrescentou o especialista independente, nomeado pela ONU, mas que não expressa opiniões em nome da organização.
Rajagopal ressalta, ainda, que as casas de civis em Israel não são alvo militar, advertindo que o lançamento indiscriminado de foguetes de Gaza e de outros lugares por parte do Hamas também é considerado “um crime de guerra”.
O especialista usou o termo “domicídio” para fazer referência aos ataques sistemáticos e maciços contra casas e infraestruturas civis que causam mortes e e sofrimento.
“Atualmente, estão cometendo [um domicídio] em Gaza”, afirmou.
Para ele, os bombardeios israelenses contra rotas de fuga e “zonas seguras” são “uma violação cruel e descarada do direito humanitário internacional”, que se baseia na distinção entre alvos civis e militares.
Mesmo quando combatentes se refugiam em casas de civis, como foi relatado nos recentes bombardeios sobre o acampamento de refugiados de Jabaliya, “nenhum direito à autodefesa no âmbito do direito internacional pode cobrir tais ataques”, disse Rajagopal.
Quase 1,5 milhão de pessoas estão deslocadas na Faixa de Gaza, devido à destruição e aos apelos israelenses para evacuar o norte do território, segundo dados da ONU.
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